Impacto
Veja a situação da tarifa do transporte público em outras cidades do estado:
Londrina
Os usuários de ônibus da cidade já estão pagando menos pela passagem desde ontem. O valor caiu de R$ 2,45 para R$ 2,35 após a prefeitura aplicar a isenção dos impostos federais PIS/Cofins. O valor da tarifa ainda deve sofrer nova redução, esta sem data definida, quando for aplicado o desconto do ICMS sobre o óleo diesel. Em Londrina, o impacto na passagem pode chegar a R$ 0,05. Na conta da tarifa atual também está embutido um subsídio pago pela prefeitura de Londrina, que representa R$ 0,10 no valor unitário.
Maringá
A redução da tarifa do transporte coletivo vai ser aplicada à zero hora de sábado. O novo preço, estimado em R$ 2,55, entrará em vigor após decreto municipal que deve ser assinado amanhã de manhã. Na ocasião será anunciada a integração do transporte coletivo da cidade com os municípios de Sarandi e Paiçandu. Assim como em Londrina, a tarifa poderá ficar ainda mais baixa por causa da isenção do ICMS.
Ponta Grossa
Os passageiros do transporte intramunicipal pagarão R$ 0,10 a menos no preço da tarifa a partir de hoje. O decreto que reduz o valor da passagem graças à isenção do ICMS foi assinado ontem. A passagem baixará de R$ 2,60 para R$ 2,50 para os passageiros que têm bilhete eletrônico e R$ 1,25 para estudantes cadastrados. Para quem paga em dinheiro, o atual valor continua em vigência.
Déficit
O prefeito Gustavo Fruet reforçou que, se somente as linhas de Curitiba forem avaliadas, o sistema está equilibrado, e que se torna deficitário quando são incluídas na conta as linhas integradas da região metropolitana, que seriam atribuição do governo estadual. "O Estado que assuma [a responsabilidade do transporte sobre] a região metropolitana", disparou.
15% do valor da tarifa de ônibus da Rede Integrada de Transporte (RIT) é referente ao gasto com diesel. Assim, a isenção do ICMS do combustível representa apenas uma parte do valor gasto com o óleo e não chegaria a ter um grande impacto no preço da passagem, segundo a Urbs. As despesas com funcionários significam quase a metade da tarifa.
O governador Beto Richa anunciou ontem a redução de R$ 0,10 nas tarifas das linhas de ônibus da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) que não fazem parte da Rede Integrada de Transporte (RIT). O abatimento, resultado da isenção de impostos federais (PIS/Cofins) e estaduais (ICMS), passa a vigorar a partir de segunda-feira em 81 linhas usadas por 158 mil pessoas por dia. Com isso, as tarifas passarão a ter valores que variam de R$ 2,30 a R$ 3,90.
O governador destacou que o barateamento da passagem ocorre no momento em que, em outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, há reações da população por causa de aumentos aplicados no transporte coletivo.
Em função da desoneração tributária, o preço da passagem também caiu em outras grandes cidades do Paraná, como Londrina, Maringá e Ponta Grossa. Com a justificativa de que já opera com déficit, com mais gastos do que receitas, a Urbs informou que a redução do ICMS não deve provocar queda na tarifa de R$ 2,85 praticada na RIT.
O anúncio da passagem mais barata nas linhas não integradas em entrevista coletiva no Palácio Iguaçu provocou um novo mal-estar entre o governo e a prefeitura de Curitiba. Richa insinuou que diminuiria o preço da tarifa da RIT se fosse o responsável pelo sistema. "Nós oferecemos às principais cidades a condição necessária para a redução da passagem de ônibus."
Reação
O prefeito Gustavo Fruet considerou provocativo o tom da coletiva e comentou que um ato que podia ser positivo o anúncio da redução de ICMS do diesel se transformou em um evento "vingativo", em evidente menção ao resultado das eleições de 2012, quando o candidato do governador foi derrotado nas urnas.
O prefeito reforçou que o sistema precisa contar com fontes definitivas para promover a redução do preço da passagem. "O Beto fez a licitação. Eles provocaram o desequilíbrio que está aí. Armaram uma bomba-relógio." E finalizou dizendo que vai "apontar os responsáveis [pelos problemas na RIT] na hora certa".
O anúncio da redução aconteceu em um evento político, com a presença de mais de 40 autoridades, como secretários estaduais, deputados, prefeitos e vereadores. Apenas Fruet não estava lá. "Não fui convidado."
Para Urbs, desconto deveria ser maior
A Urbs contestou o tamanho do desconto repassado aos usuários com a isenção tributária. Para o presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Júnior, a redução nas tarifas da rede não integrada da Grande Curitiba deveria ser maior que a anunciada ontem pelo governador. "Se só com a isenção do PIS/Cofins, já seriam doze centavos, então a redução poderia ser até maior do que dez centavos", pondera.
Ele argumenta que as linhas não integradas não são deficitárias e que ainda é preciso acrescentar o eventual impacto da diminuição do preço do diesel. "A pergunta é: com quem está ficando a diferença do recurso?", indaga.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano informou que algumas linhas não integradas são deficitárias e que a opção foi fazer a redução padronizada, linear, de dez centavos para atender todos os usuários.
Os governos estadual e municipal não conseguem se entender nem mesmo sobre a conta de quanto a isenção do ICMS impactaria na tarifa. Para a esfera estadual é R$ 0,06 por passagem. Já a prefeitura fala em R$ 0,03. Gregório informou que uma equipe técnica ainda está calculando os impactos da isenção de ICMS do diesel.
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