Governo admite diminuir CPMF

Rio – Para atrair os votos da oposição e aprovar a prorrogação da CPMF até 2011 no Senado, o governo dá sinais de que no futuro poderá propor a redução da alíquota da contribuição. Qualquer alteração agora no texto original da PEC obrigaria o projeto a voltar à Câmara, o que atrasaria a votação. Mas tanto o presidente em exercício, José Alencar, quanto o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, admitiram ontem mudanças na cobrança do imposto.

Alencar se encontra hoje com lideranças da oposição e da base aliada no Senado para discutir a prorrogação da CPMF. Na posse da nova diretoria da Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) ontem, Alencar afirmou que a redução da alíquota pode ser discutida durante a reunião – que será organizada pelo senador Tião Viana (PT-AC), presidente interino do Senado.

"O que se pode negociar, provavelmente, seja uma coisa (redução da CPMF) mais para a frente, com o compromisso seguro de ser cumprido", disse Alencar. Ele afirmou que não é mais possível mudar o projeto aprovado na Câmara, sob risco de perder parte da arrecadação da CPMF prevista para 2008.

"Se houver qualquer mudança no que foi aprovado, o projeto tem que voltar à Câmara, e não dá mais tempo de aprovar neste ano. O que vale dizer que, mesmo aprovado no início do ano, só teríamos condições de fazer prevalecer depois de três meses. Isso não é bom porque retira do Orçamento uma parcela igual a um quarto do que a CPMF representa, coisa de quase R$ 40 bilhões no ano. Estaremos subtraindo R$ 10 bilhões, que estarão fazendo falta na saúde pública, educação, saneamento básico, estradas", disse o vice-presidente.

Já Mares Guia afirmou que o governo não tem plano B caso a CPMF não seja aprovada. Segundo ele, o governo não pode abrir mão de R$ 40 bilhões, mas está disposto a apresentar projeto de lei no começo de 2009 para a redução gradual da alíquota do imposto. "Não temos folga de R$ 40 bilhões para abrir mão da CPMF, mas colocamos na PEC um artigo que não existia e que permite ao governo por meio de um projeto de lei, portanto, compartilhado com o Congresso, abaixar alíquota."

Mas os partidos de oposição no Senado não estão dispostos a aceitar a proposta do governo para acelerar a tramitação da PEC. DEM e PSDB prometem seguir o cronograma da relatora da matéria, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), para retardar ao máximo a votação da PEC.

"Acho mais fácil a Gisele Bündchen querer casar comigo e a minha mulher concordar (que agilizar a tramitação da PEC). Nosso cronograma é seguir a relatora", disse o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM).