Governo anuncia 1º contrato direto entre BNDES e associação indígena

O MMA (Ministério do Meio Ambiente) anunciou nesta semana a destinação de R$ 66,5 milhões do Fundo Amazônia para oito projetos de conservação ambiental em áreas indígenas na região, selecionados em um edital de chamada pública.

Na cerimônia, o governo federal também anunciou o primeiro contrato firmado entre o BNDES diretamente com uma entidade indígena, de R$ 6,6 milhões com uma associação dos índios ashaninka, do Acre, proveniente de um edital anterior.

As propostas abrangem 40 terras indígenas, 73 povos, 96 mil índios e cobrem cerca de 44% do território indígena da Amazônia. Os recursos do fundo são geridos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) mas têm diversas fontes de origem, como por exemplo doações do governo da Noruega.

Neste novo edital, uma nova entidade indígena foi beneficiada, a Associação Floresta Protegida, dos índios caiapó e las casas, do Pará, que receberá R$ 6,9 milhões.

Um total de 20 projetos foram inscritos, dos quais oito foram contemplados. Segundo o MMA, haverá investimentos em atividades produtivas sustentáveis, recuperação ambiental de áreas degradadas, produção de energia solar em terras indígenas e implantação de experiências de gestão de resíduos sólidos.

Segundo José Henrique Paim, diretor da área do BNDES que cuida do Fundo Amazônia, 20% dos projetos apoiados pelo fundo atualmente são relativos a áreas indígenas.