Governo anuncia 2.290 vagas em novos cursos de medicina no país

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Os ministérios da Educação e Saúde anunciaram nesta sexta-feira (10) a abertura de 2.290 vagas em novos cursos de medicina no interior do país. As vagas serão ofertadas em instituições privadas de 36 municípios.

O prazo para os novos cursos começarem a funcionar varia entre 3 e 18 meses, a depender da estrutura e organização já existente em cada local.

São Paulo é o Estado com maior número de vagas autorizadas para novos cursos de medicina –são 930 ao todo, distribuídas em 13 cidades do interior e região metropolitana. Em seguida, está Bahia, com 375 vagas, e Paraná, com 205.

Essas são as primeiras vagas a serem ofertadas no sistema privado a partir do novo modelo de expansão dos cursos de medicina, previsto no programa Mais Médicos.

Antes, a abertura de novas vagas ocorria por iniciativa das instituições de ensino. Agora, é o governo quem indica as cidades que podem receber a graduação, com base em critérios como estrutura de serviços de saúde e carência de médicos. Após esta etapa, as instituições decidem se querem participar do edital.

De 39 municípios do interior do país pré-selecionados para a abertura de cursos, três não tiveram propostas qualificadas de faculdades e, por isso, deixaram de receber vagas. São eles: São Leopoldo (RS), Limeira (SP) e Tucuruí (PA). Ainda cabe recurso. O resultado final será divulgado em 28 de agosto.

Segundo o Ministério da Educação, as instituições que devem receber os cursos foram selecionadas após análise de critérios como experiência, comprovação de capacidade econômico-financeira e proposta pedagógica. Outro requisito avaliado era oferta de bolsas para alunos de baixa renda em até 10% das vagas.

Expansão e críticas

As novas vagas fazem parte do primeiro edital para seleção de novos cursos de medicina, lançado no fim de 2014. Desde o lançamento do Mais Médicos, o governo passou a acelerar a criação de novas vagas de graduação na área, especialmente no interior do país.

Ao todo, já foram autorizadas 5.306 novas vagas -destas, 1.690 em universidades federais e 3.616 em instituições privadas de ensino. A expansão ocorre por meio da ampliação das vagas em cursos de medicina já existentes ou pela criação de novos em outras cidades que ainda não tinham essa oferta, como agora.

O processo, no entanto, têm sido alvo de críticas de entidades médicas, para quem a abertura “desenfreada” de novos cursos pode piorar a qualidade da formação médica.

Em resposta a esse cenário, entidades como o Conselho Federal de Medicina e a Abem (Associação Brasileira de Escolas Médicas) lançaram neste mês um modelo próprio de avaliar os cursos da área, independente do já adotado pelo governo federal.

O secretário-executivo do MEC (Ministério da Educação), Luiz Cláudio Costa, reagiu à proposta. Para ele, a medida pode ser inócua. “Primeiro, porque não tem instrumentos regulatórios. Segundo, se forem iguais, por que dois? Se forem diferentes, como fica para a sociedade?”, questiona.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a expansão das vagas nas faculdades mostra que o Mais Médicos deixou de ter um caráter de provimento “emergencial” de profissionais. Ele defende maior adesão ao sistema de avaliação aplicado pelo governo, que prevê que os cursos de medicina sejam avaliados no 2°, 4° e 6° ano.