Governo anuncia corte de R$ 14 bi

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Brasília – O governo anunciou um corte de R$ 14,2 bilhões no Orçamento da União de 2006. O corte total é menor que o esperado pelo Congresso, que cogitou um contigenciamento de até R$ 20 bilhões. "O corte de R$ 20 bilhões foi uma conclusão do Congresso. De fato, essa era a primeira conclusão. Mas fizemos os ajustes e conseguimos um corte bem menor", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

O decreto detalhando o bloqueio de recursos será publicado hoje no Diário Oficial, mas o governo já antecipou que os cortes se concentraram nos ministérios cujo orçamento foi mais inchado por emendas de parlamentares. Apenas os R$ 2,9 bilhões das emendas individuais – justamente as que estão no centro das denúncias de desvios investigadas pela Polícia Federal – foram poupados.

Proporcionalmente, o Ministério do Turismo é o mais atingido pelo chamado contingenciamento, que reduziu em 76,2% suas verbas de custeio e investimento. O Ministério da Saúde foi o que menos perdeu, apenas 1,6%. O Ministério da Educação e o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa Bolsa Família, também foram razoavelmente preservados. Embora oficialmente o corte tenha sido de R$ 14,2 bilhões, na prática ele foi de apenas R$ 10,3 bilhões. Isso porque os ministérios já receberam um reforço de mais R$ 3,7 bilhões em créditos orçamentários, que anteciparam os gastos da lei orçamentária, antes de sua aprovação pelo Congresso.