Brasília Ontem, depois de três horas de visita ao Cindacta-1 (Brasília), os deputados da CPI do Apagão Aéreo deixaram o local com a informação de que faltam recursos para investimento no setor que deveriam ser usados para a compra de radares e a contratação de novos profissionais.
O diretor do departamento de controle do espaço aéreo, brigadeiro Ramon Borges Cardoso, teria afirmado, segundo relato dos deputados, que há contingenciamento. "Não houve pedido de verbas, não houve reclamação de nada, eles apenas mostraram a realidade que é o contingenciamento", disse o deputado Vic Pires (DEM-PA).
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) disse que a CPI pode propor um projeto que proíbe o contingenciamento dos recursos que são arrecadados com a venda de passagens aéreas. "A impressão é que algumas coisas já podemos encaminhar. A primeira é que temos de usar as tarifas diretamente na segurança dos vôos e elas hoje são contingenciadas. Temos de criar uma lei proibindo o contingenciamento", disse.
Repasse
O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) afirmou que a CPI foi informada de que é preciso uma receita de R$ 450 milhões para manter os Cindactas anualmente. Em 2007, o governo teria deixado de repassar R$ 120 milhões para o setor, o que impediu que se alcançasse o valor necessário.
Os parlamentares admitiram que a visita ao Cindacta não contribuiu para se avançar nas investigações, o que levará à convocação de controladores de vôo para depor sob juramente na comissão.
O governo federal desistiu de trabalhar contra a instalação da CPI no Senado.
Sem conseguir fechar acordo com a oposição para retardar a criação da CPI, os governistas cederam e preferiram buscar apoio para a votação das medidas provisórias que integram o PAC.
O senador Romero Jucá (PMDB- RR), líder do governo no Senado, reconheceu que estratégia governista de trabalhar contra a instalação da CPI acabou frustrada. "Não se trata de jogar a toalha. Mas se não há entendimento com a oposição, não vamos dar golpe ou criar situações para impedir a CPI. O governo vai atuar no sentido de fornecer as informações necessárias para que a CPI possa funcionar", disse.
