O governo de Minas Gerais notificou a mineradora Samarco, cujos donos são as empresas Vale e a BHP Billiton, por danos causados ao meio ambiente após uma barragem da empresa se romper, em Mariana (MG), em 5 de novembro. A multa tem o valor de R$ 112.690.376,32. A Samarco confirmou o recebimento da autuação. A empresa tem 20 dias para recorrer da decisão.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, o rompimento da barragem causou poluição e degradação ambiental, resultando em dano aos recursos hídricos, prejuízo à saúde, segurança e bem-estar da população.
A secretaria ressaltou, em nota, que essa é apenas a primeira multa aplicada. “Após o término dos trabalhos de identificação e quantificação dos danos, o órgão ambiental poderá aplicar outras penalidades específicas sobre fauna, flora, ictiofauna, recursos hídricos e outros, que poderão ser identificados ao longo das investigações”.
Além da multa estipulada pelo governo de Minas Gerais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa no valor de R$ 250 milhões à empresa.
Na última segunda-feira (16), o Ministério Público de Minas Gerais e a Samarco anunciaram acordo para o pagamento de uma caução socioambiental de R$ 1 bilhão. A Justiça de Minas Gerais também determinou o bloqueio de R$ 300 milhões da empresa.
O rompimento da barragem de Fundão destruiu o distrito de Bento Rodrigues e deixou mais de 900 pessoas desabrigadas. A onda de lama que se formou chegou ao Rio Doce, provocando a mortandade de peixes e impedido o abastecimento de água em cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. Sete pessoas foram identificadas como vítimas da tragédia, quatro corpos aguardam identificação e 12 pessoas permanecem desaparecidas.
