Governo de São Paulo e prefeitura querem liminar para cobrar trajeto de protesto

Em conversa telefônica na manhã de quarta-feira (13), o prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiram trabalhar para que o Ministério Público Estadual (MPE) faça a intermediação entre o Passe Livre (MPL) e a Polícia Militar para evitar confrontos. Na prefeitura, há expectativa de que promotores peçam à Justiça uma liminar obrigando o MPL a informar o trajeto de futuras manifestações.

A liminar serviria para justificar ações da Polícia Militar para impedir a realização de atos sem aviso prévio do trajeto. No entendimento da prefeitura, a definição prévia poderia fazer com que os PMs acompanhassem os protestos a uma distância maior, evitando ataques violentos como os ocorridos na Avenida Paulista.

Pessoalmente, Haddad espera que o MPE se posicione sobre qual interpretação da lei está correta: se é a do MPL, que acha que deve informar por onde passará sua passeata apenas após decidir o trajeto, já na manifestação, ou se a da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que quer que as manifestações sejam informadas com tempo hábil para que as autoridades possam reorganizar o trânsito. A pauta da reunião marcada para hoje pelo Ministério Público é justamente discutir “o direito à livre manifestação”.

Na conversa, Alckmin concordou com Haddad sobre a necessidade de ação do MPE no caso. O governador destacou o secretário Alexandre de Moraes, promotor de Justiça de carreira, para intermediar o contato com a procuradoria. Haddad também destacou um promotor de seus quadros, o controlador-geral do Município, Roberto Porto.

Resistência

A militante do MPE Luíze Tavares, escalada como um dos porta-vozes do grupo, disse na noite de quarta-feira que o movimento ainda discutia a possibilidade de participar da reunião, mas que havia resistência por parte dos militantes. “Não é uma prática do MPL sentar em uma sala fechada com instituições de governo. A possibilidade é se for uma reunião pública, na rua, em que todos podem participar”, afirmou. Ela disse que os manifestantes ainda não descartaram a possibilidade de informar previamente à polícia o trajeto do protesto marcado para esta quarta. “Não é uma prática nossa, nunca fizemos isso até por uma questão de segurança para quem participa do ato, já que a polícia pode preparar emboscadas, como fez na Rua da Consolação (dia 12). Mas isso ainda não está totalmente definido”, disse.