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Sem se manifestar sobre as ofensas consideradas homofóbicas do deputado federal André Janones (Avante-MG), o Ministério dos Direitos Humanos publicou uma nota técnica sobre casos de transfobia em que defende a investigação e possível cassação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O episódio citado é o discurso feito pelo parlamentar no dia 8 de março, quando Nikolas colocou uma peruca loira e intitulou-se “deputada Nikole” para fazer críticas à ideologia de gênero.
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Após o discurso, diversas associações LGBT acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma notícia-crime contra o deputado. A bancada do PSOL na Câmara também ingressou com outra notícia-crime no STF por suposta transfobia e solicitou a cassação do mandato do parlamentar.
Esses pedidos foram reiterados pelo Ministério dos Direitos Humanos, que alegou que a fala de Nikolas representaria “discurso de ódio” e que a ironia ou sarcasmo, ao falar sobre pessoas transexuais, poderia ser considerada uma “transfobia recreativa”.
“[Nikolas Ferreira] profere discurso de ódio no momento em que satiriza e nega a realidade das pessoas trans, travestis e não-binárias, intencionalmente reduzindo a identidade de gênero a um ‘sentimento’, ao ponto de, ao se fantasiar com uma peruca, declarar-se mulher”, diz a nota.
Na nota técnica, o Ministério dos Direitos Humanos recomenda que a Câmara dos Deputados dê sequência à apuração do caso e “em sendo considerado culpado o parlamentar, seja atribuída a pena cabível, qual seja, a cassação de seu mandato”.
O Ministério pediu ainda que seja feita uma audiência pública na Câmara Federal com a presença da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat; o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; pesquisadores e movimentos LGBT para debater as violações aos direitos humanos desse grupo.
Nikolas incomoda, Janones não
Apesar de a manifestação de Nikolas ter sido repercutida por políticos, associações LGBT e até o próprio governo, não houve críticas às ofensas consideradas homofóbicas que o deputado federal André Janones (Avante-MG), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dirigiu ao Nikolas Ferreira durante audiência na Câmara dos Deputados em 28 de março.
A ofensa de cunho sexual ocorreu durante uma audiência com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Durante o tempo que Nikolas Ferreira dispunha para fazer sua pergunta ao ministro, Janones chamou o colega de “chupeta” e “chupetinha” seguidas vezes (veja o vídeo).
As principais entidades LGBT ignoraram o fato, assim como autoridades, partidos e parlamentares. A Gazeta do Povo questionou o Ministério dos Direitos Humanos sobre o caso de Janones, mas não houve retorno até o momento.
