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Por meio de publicações nas redes sociais do Ministério da Saúde e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o governo Lula afirmou que “a identidade de gênero de uma pessoa difere do sexo atribuído a ela ao nascer e pode não se alinhar com os padrões tradicionais de masculino e feminino”.
A publicação foi feita na segunda-feira (22) nas contas do Instagram das duas pastas em comemoração aos “20 anos da visibilidade trans”.
“Há 20 anos, em 29 de janeiro de 2004, pela primeira vez, mulheres transexuais e travestis estiveram, de forma organizada, na Câmara dos Deputados para o lançamento da Campanha ‘Travesti e Respeito’. Organizada pelo Ministério da Saúde, juntamente com o movimento social trans, a campanha tinha como objetivo falar sobre pessoas trans para além das IST/AIDS, marcando a história das pessoas trans no poder executivo e legislativo. Em homenagem a essa data importante para a história do nosso país, nós do MDHC junto com o Ministério da Saúde iniciamos a campanha ‘20 anos da Visibilidade Trans’, onde traremos diversos conteúdos e informações”, diz a publicação.
No post, as pastas explicam “o que significa ser uma pessoa trans” e criticam a “violação de direitos” da comunidade LGBT. Como mostrado pela Gazeta do Povo, no dia 14 de janeiro deste ano o Ministério da Saúde substituiu a palavra “mulher” por “corpo que pariu” em uma postagem nas redes sociais sobre o pós-parto.
Associação de mulheres rebate publicação do governo
Ao reagir à publicação do governo, a Associação de Mulheres, Mães e Trabalhadoras do Brasil (Matria) disse que “o Ministério da Saúde embarcou de vez na crença de que as pessoas mudam de sexo, e de que o sexo é ‘atribuído ao nascer’ e não constatado”.
À Gazeta do Povo, a diretora da Matria, Denise Garcia, disse que esse tipo de disseminação de conteúdo “não é inocente” e “tem como motivação implementar o apagamento dos termos ‘mulher e mãe’”.
“É preciso esclarecer à população que falar em 'atribuição de sexo ao nascer' é um uso indevido da ideia que se originou devido à necessidade de descrever uma situação específica e rara: os chamados ‘intersexo’ - pessoas que nasceram com ambiguidade genital e para as quais os médicos, de forma violenta, decidiram ‘atribuir um sexo’, realizando cirurgias para que o genital se parecesse mais com o do sexo que eles consideravam ‘mais viável’ esteticamente e recomendando à família criar a criança como sendo daquele sexo”, afirmou Denise.
De acordo com a diretora da Matria, o governo estaria tentando impor a crença de que “sexo não existe, é fluído, é um espectro e é atribuído de forma aleatória a uma pessoa no momento de seu nascimento”.
“O sexo depende do caminho de desenvolvimento do feto e pode ser observado desde antes do nascimento através de ultrassonografia ou exame de sangue, o que, inclusive, é o motivo pelo qual fetos femininos sofrem mais abortos. O grupo de pessoas que nasce com ambiguidade genital tem com frequência rejeitado a denominação ‘intersexo’, pois não estão entre os sexos. São homens ou mulheres para os quais, no desenvolvimento fetal, algo desviou do caminho mais usual", diz a diretora.
"Esse grupo protesta hoje em dia contra a apropriação que foi feita de sua situação: o 'I' de LGBTQI significa intersexo, mas eles argumentam, de forma correta, que não são uma identidade. Sua condição é biológica. Além disso, tal grupo é contra a utilização que o transativismo faz da sua situação e do vocabulário criado para relatar a sua experiência específica, tendo como única finalidade confundir a população e criar a falsa ideia de que, para o restante de nós, o sexo seria aleatoriamente ‘atribuído ao nascimento’ e não observado”, conclui Denise Garcia.
