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Em São Paulo, manifestantes carregaram o caixão de Dilma: protestos ocorreram em todo o país| Foto: Gabriela Biló/Futura Press

Paralisação

Segundo dia de protesto tem greve em 21 estados e no DF

Folhapress

Médicos de 21 estados e do Distrito Federal paralisaram parcialmente as atividades ontem, no segundo dia consecutivo de protestos contra as recentes medidas do governo federal ligadas à categoria, como a medida provisória do programa Mais Médicos e os vetos à lei do Ato Médico. No Paraná, os maiores impactos da paralisação foram registrados em Curitiba, Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa e Londrina.

Segundo a Federação Nacional de Médicos (Fenam), consultas e cirurgias eletivas foram canceladas em algumas cidades. Apenas atendimentos de urgência e emergência foram mantidos. Em Fortaleza, Recife e Salvador, o atendimento não foi cancelado, apenas mudou de lugar: foram realizados mutirões e consultas em locais públicos. Em São Paulo, cerca de 300 médicos fizerem uma manifestação que começou na Avenida Brigadeiro Luís Antonio e terminou na Avenida Paulista, na região central da cidade.

Os manifestantes entoaram gritos contra o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a presidente Dilma Rousseff. Eles também carregavam caixões com os rostos deles estampados. Um dos gritos mais entoados era: "Dilma, cai na real, não falta médicos, o que falta é hospital".

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Repercussão

CFM critica residência nos dois anos finais da graduação

Agência Estado

O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, criticou a proposta do governo de transformar em residência os dois anos finais de graduação dos cursos de Medicina. Vital disse que as propostas do governo e a própria Medida Provisória nº 621, que trata do programa Mais Médicos, são "improvisadas" e colocam em risco a qualidade da formação dos alunos de Medicina no país. "É indispensável a qualidade. Ou seja, residências que tenham a efetiva condição de atender a população. Oferecer a duplicidade dessas vagas [de residência] em cinco anos me causa dúvida", disse o vice-presidente do CFM, referindo-se à promessa do governo de universalizar e tornar obrigatório o acesso à residência médica em 2018.

Ele disse que o país ainda não consegue preencher as 12 mil vagas de residência existentes atualmente. Há apenas 9 mil preenchidas. Vital alegou também que a atual proposta do governo abre brecha para que a residência se torne um "serviço civil obrigatório disfarçado". "Não posso admitir que essa residência seja feita num posto de saúde com uma supervisão a distância". O Conselho vai trabalhar no Congresso para que a MP seja derrubada, disse o vice-presidente do CFM.

1.851 inscrições foram feitas no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) de 2013, segundo o Ministério da Educação. As inscrições terminaram na terça-feira. O número representa um salto de 109% em relação ao número de participantes da edição do ano passado, quando 884 pessoas fizeram o exame.

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No Rio, protesto foi contra as
No Recife, o atendimento foi mantido, mas ocorreu na rua
Médicos se concentraram na Praça Rui Barbosa, em Curitiba

O governo federal recuou de um dos pontos principais do programa Mais Médicos e passou a defender que o segundo ciclo dos cursos de Medicina, como proposto pela medida provisória (MP) que trata do tema, seja aproveitado como residência médica. No mesmo dia, a Justiça Federal negou o pedido de entidades médicas para suspender o programa.

Pela proposta original, o curso passaria de seis para oito anos de duração, e os dois últimos seriam cumpridos obrigatoriamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Somente depois disso, os médicos receberiam o diploma. Bombardeado por críticas, o Palácio do Planalto decidiu adotar a sugestão de uma comissão de especialistas que debate a proposta. "[A diretriz é que] após a formação do médico na graduação, em seis anos, a residência médica assegure essa vivência na urgência e emergência e na atenção primária", disse ontem o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao lado do titular da pasta da Saúde, Alexandre Padilha. Eles dizem que não houve um recuo porque a MP já previa a possibilidade de os dois anos adicionais serem aproveitados na forma de residência.

Residência

Outro ponto que o governo defende é que seja garantido, até 2017, o acesso de todos os estudantes de Medicina à residência, tornando-a obrigatória a partir do ano seguinte. Hoje, apenas metade dos formados tem acesso à residência. "Vamos ampliar essa oferta com qualidade e com o apoio das universidades federais", disse Mercadante.

Pela nova ideia, o primeiro ano da residência seria centrada na atenção básica e na urgência e emergência. O estudante, que já seria diplomado após o término dos seis anos de graduação, poderia escolher, uma vez graduado, por qual especialização seguir. "Se [o estudante] optar por pediatria, no primeiro ano ele vai fazer a urgência, emergência e a atenção básica, já orientado para a sua especialização como pediatra", disse o ministro da Educação. Toda a residência ocorreria no âmbito do SUS.

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A decisão final depende agora do Congresso, onde tramita a MP dos Mais Médicos. Com base nessa definição, o Conselho Nacional de Educação deverá elaborar um parecer com as novas diretrizes curriculares dos cursos de Medicina no país.

Justiça Federal nega pedido para suspender o Mais Médicos

Folhapress

A Justiça Federal de Brasília negou o pedido feito pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e por Conselhos Regionais de Medicina que tentavam suspender o programa Mais Médicos. De acordo com as entidades, o programa deveria ser suspenso por não exigir a revalidação dos diplomas dos médicos estrangeiros, não cobrar domínio comprovado da língua portuguesa e, ainda, porque criaria uma subcategoria de profissionais de saúde, o que estaria em desacordo com a Constituição.

Em sua decisão, a juíza Roberta Gonçalves Nascimento, da 22.ª Vara Federal do Distrito Federal, alegou que, como o Mais Médicos foi criado por uma medida provisória (MP), ele suspende normas e leis anteriores que tratem do mesmo tema.

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Por isso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que pede a revalidação do diploma, fica suspensa e pode ser revogada no tocante à revalidação com a conversão da MP em lei. O mesmo vale para a norma do Conselho Federal de Medicina que exige a comprovação de domínio da língua portuguesa.

Subcategoria

Em relação aos questionamentos sobre o Mais Médicos criar uma subcategoria de profissionais, uma vez que os estrangeiros só poderiam atuar no âmbito do Mais Médicos, a juíza disse que uma ação civil pública não pode questionar a constitucionalidade de leis como questão principal. Por isso, o correto seria a apresentação de um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Entretanto, o próprio STF também rejeitou, na semana passada, um pedido semelhante para suspender o programa. Ele foi feito pela Associação Médica Brasileira e teve a liminar negada por Ricardo Lewandowski, presidente interino da corte.