O governo do Paraná deve publicar nesta sexta-feira (17) decreto de situação de emergência em 28 municípios atingidos pelos temporais dos últimos dias. Com isso, essas cidades terão mais facilidade para acessar os R$ 4,6 milhões que devem ser destinados pelos governos estadual e federal para a recuperação dos estragos provocados pelas chuvas. A forma como os recursos serão distribuídos ainda não foi divulgada. O Ministério da Integração Nacional se comprometeu a liberar kits dormitório e de higiene e de repassar R$ 1,6 milhão. Já o governo estadual repassará R$ 3 milhões em auxílio.
De acordo com o capitão Eduardo Gomes Pinheiro, da Defesa Civil do Paraná, o decreto estadual engloba os municípios que registraram mais prejuízos proporcionalmente às suas características, tamanho e orçamento – ou seja, não são necessariamente aqueles que tiveram mais danos em números absolutos, mas sim aqueles que não possuem condições de se reerguer sem auxílio. “O benefício da decretação pelo estado é a velocidade do atendimento, pois o acesso a recursos e repasses é facilitado. Quando o município decreta situação de emergência, tem de encaminhar o ato para homologação do governo estadual e para reconhecimento do governo federal. Quando o estado faz a decretação, o processo encurta uma fase. Enquanto o ato é encaminhado para o reconhecimento do governo federal, o estado já tem condições de apoiar os municípios”, explica Pinheiro. As cidades em situação de emergência são Alto Paraíso, Ampére, Araruna, Barracão, Bom Jesus do Sul, Campo Mourão, Congonhinhas, Floresta, Francisco Beltrão, Indianópolis, Marialva, Mariópolis, Matelândia, Mauá da Serra, Nova Londrina, Pranchita, Roncador, Rondon, Santo Antônio do Sudoeste, São José dos Pinhais, Sarandi, Teixeira Soares, Terra Rica, Umuarama, Iporã, Siqueira Campos e Loanda.
Região Sul
Santa Catarina e Rio Grande do Sul também foram afetados pelas chuvas dos últimos dias. Dezesseis cidades – 15 em SC e uma, Rolante, no RS – já decretaram situação de emergência. Três municípios catarinenses – Coronel Freitas, Maravilha e Saudades – decretaram estado de calamidade pública. Ao todo, nos dois estados, são cerca de 8 mil pessoas afetadas de alguma forma pelas intempéries.
