Governo do Paraná tenta mudar contratos de pedágio

Há quatro anos o governo estadual tenta negociar, com as seis concessionárias que atuam no chamado Anel de Integração, mudanças no contrato. O objetivo era conseguir reduzir as tarifas e incluir mais obras. Até o momento, somente o acordo com a Econorte foi fechado. Contudo, nem houve redução de preço nem inclusão de mais benefícios para os usuários.

De acordo com informações repassadas pelo governo, a situação das concessionárias está sendo analisada caso a caso. O argumento para a realização do acordo com a concessionária era que estava se formando um passivo jurídico – que poderia ser cobrado de uma só vez ao fim do contrato, em 2022.

Dois estudos foram encomendados para balizar as negociações. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) pagou R$ 3,3 milhões para a Fundação Instituto de Administração (FIA) analisar todas as informações sobre toda a concessão e fazer projeções sobre o que pode ser feito para o futuro.

Já a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ao custo de R$ 1,5 milhão, também para avaliar os aspectos financeiros, jurídicos e estruturais dos contratos com as seis concessionárias do sistema estadual e apresentar modelos de simulação (com eventual redução de tarifas, inclusão de obras e ampliação de prazo de concessão).

Os resultados de dois estudos tornaram ainda mais complexa a negociação para redução das tarifas do Anel de Integração. As conclusões foram divergentes e, na prática, dão munição para ambos os lados pressionarem por benefícios. Uma das alternativas aventada pelo governo, para inclusão de obras e redução de tarifas, seria a prorrogação dos contratos,