O governo do Paraná anunciou nesta sexta-feira (24) que vai pagar a dívida de R$ 63,5 milhões que tem com seus servidores públicos. Via perfil do Facebook, o governador Beto Richa (PSDB) disse que determinou o pagamento imediato da dívida. O dinheiro, no entanto, vai ser depositado nas contas dos funcionários do estado em duas etapas. Na semana que vem, no dia 30, o Paraná vai saldar R$ 48,5 milhões em benefícios atrasados desde janeiro deste ano a todos os funcionários. Nos meses de maio e junho o governo vai pagar outros R$ 15 milhões que são especificamente para quitar pendências com progressões e promoções aos professores.
Em nota publicada na Agência Estadual de Notícias, o governo diz que com esse pagamento “resolverá todas as pendências financeiras que tem com o funcionalismo público.” O documento diz que o pagamento coloca “o caixa em ordem” e coloca a culpa nos problemas financeiros do estado na “crise econômica nacional.” Foi por esse motivo, segundo a nota, que o estado aumentou os impostos. “Agora, com o caixa em ordem, estamos conseguindo dar este importante passo e cumprir com nosso compromisso com os servidores”, disse Richa em seu Facebook.
A professora Marlei Fernandes, uma das diretoras da APP Sindicato – que representa os professores –, diz que ficou sabendo do pagamento dos benefícios pela imprensa. Ela diz que a entidade está tentando obter um levantamento das pendências do governo do estado com o terço de férias. Este foi um dos pontos que estiveram na pauta de negociação da greve dos professores no início do ano. “Nós não sabemos se nesse valor anunciado está incluso o pagamento dos servidores que trabalham com serviços gerais nas escolas. Sabemos que o terço de férias para parte desses funcionários ainda não foi pago.”
O anúncio do pagamento ocorre às vésperas de a Assembleia Legislativa (Alep) aprovar o Projeto de Lei (PL) que muda as regras da Paranaprevidência. O órgão é responsável pelas aposentadorias de grande parte dos funcionários público do estado, entre eles os professores. A categoria dos docentes reclama que a votação do PL está sendo atropelado mais uma vez . A votação começa nesta segunda-feira (27).
A proposta prevê que o pagamento de 33,5 mil servidores com idade acima de 73 anos – completados até o próximo dia 30 de junho – passe a ser realizado pelo Fundo Previdenciário. A mudança desses inativos, que hoje são pagos pelo tesouro estadual, permitirá uma economia de R$ 125 milhões ao mês do caixa do governo.
Na primeira vez que tentaram mexer na previdência dos servidores, os professores invadiram a assembleia e permaneceram acampados em frente à Alep até que o PL fosse retirado da pauta. Uma das conquistas da mobilização na época foi o fim do “tratoraço”, um mecanismo que permitia um PL ser transformado em Lei em tempo recorde, às vezes dois ou três dias.
Marlei estava em Londrina nesta tarde de sexta-feira (24) quando falou por telefone com a reportagem. Ela está na cidade do Norte do Paraná para organizar uma assembleia que ocorre neste sábado (25), às 9 horas. Representantes dos professores de todo o estado se reúnem para tratar da possível retomada da greve da categoria. “Não sabemos se será aprovada uma retomada da greve, uma paralisação. Vamos debater o assunto amanhã.”
O governo estadual, por sua vez, prometeu ir à Justiça contra a paralisação.
