Governo do PR tem pressa para disputar pedágio em BRs

O governo do estado vai acionar o "rolo compressor" na Assembléia Legislativa para aprovar a toque de caixa já na próxima semana o projeto de lei que autoriza o Executivo e a Copel a participar dos leilões de concessão de rodovias federais que cruzam o Paraná.

O leilão da União está marcado para o dia 16 de outubro, mas o governo do Paraná quer a mensagem aprovada até o final do mês para que o possa preparar sua participação na licitação.

O líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), vai recorrer a uma manobra política para não ter risco de atrasar a votação. O deputado vai pedir a transformação do plenário em comissão geral, evitando que a mensagem tenha de passar por discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Finanças.

A estratégia é permitida no Regimento Interno e garante que o projeto receba parecer durante a votação no próprio plenário, emitido por relatores nomeados durante a sessão pelo presidente da Assembléia. "Temos só dez dias para votar. Vamos mobilizar a base, chamar todos os deputados na segunda-feira e fazer um esforço concentrado", afirmou Romanelli.

A transformação do plenário em comissão geral é criticada pelos deputados de oposição, que temem um atropelo das discussões sobre um assunto que envolve altos investimentos públicos, ainda não divulgados pelo Ministério dos Transportes.

Os próprios governistas reconhecem que o projeto vai provocar muita polêmica, mas pretendem usar o argumento que uma empresa pública consegue manter as rodovias em bom estado de conservação com um custo acessível à população. "Como o pedágio é irreversível queremos mostrar que com este novo modelo proposto pelo governo federal, baseado na oferta do menor preço, é possível cobrar a metade da tarifa", adiantou Romanelli. "Esse pedágio federal vai ser um negócio, o do Paraná foi uma negociata".

A proposta do governo federal é acabar com o valor de outorga nos leilões. Em vez de considerar a vencedora a empresa que pagar mais ao Tesouro Nacional pela exploração das rodovias, ganha o leilão e o direito de explorar o pedágio quem oferecer as menores tarifas.

Dúvidas

Os deputados estaduais foram surpreendidos com a mensagem enviada à Assembléia na quinta-feira. Como não tiveram acesso ao conteúdo, levantam muitas dúvidas sobre como o estado participaria do processo de concessão.

Para o vice-líder da oposição, Élio Rusch (DEM), o governador tem que se preocupar em fazer investimentos em áreas prioritárias. "Se o governo tem dinheiro em caixa, que invista na Saúde acabando com as filas, devolva a tranqüilidade da população com mais Segurança Pública e atenda as reivindicações dos profissionais de Educação", sugere Rusch.

O presidente estadual do PT, André Vargas, que está acompanhando de perto o trabalho do governo federal na área dos transportes, disse que a exploração das rodovias será um "negócio caro que vai exigir muitos milhões" de investimento inicial e por este motivo o governo federal quer atrair parcerias da iniciativa privada. Para o petista, se o governo do Paraná tem dinheiro para isso poderia usar para outras prioridades, como programas voltados à exclusão social da juventude.

Copel

A Copel anunciou na sexta-feira (14) que deve concluir em breve os estudos para medir a viabilidade econômico-financeira de investir na área de transportes rodoviários. Segundo o presidente da Copel, Rubens Ghilardi, o eventual ingresso da empresa na área dos transportes não representaria desvio de foco da sua gestão e nem seria uma novidade, pois há muito tempo a companhia vem atuando em segmentos de mercado diferentes do seu principal negócio, que é a geração, transporte e distribuição de energia elétrica. "Além de termos atuação direta no setor de telecomunicações, comercializando capacidade da nossa rede de fibras ópticas, temos investimentos na Sercomtel de Londrina e, na área de águas e saneamento, na Sanepar", disse.