Governo do Rio alega falta de recursos para manter sistema de saúde

Durante entrega de insumos e materiais hospitalares doados por hospitais federais à rede estadual do Rio de Janeiro, o secretário nacional de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, disse que a regularização do sistema, que entrou em colapso por falta de recursos, “não acontece da noite para o dia” e que haverá esforço para a rede federal absorver pacientes que não encontram atendimento nos hospitais do estado. Na mesma solenidade, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) disse não ter recursos para cumprir todas as decisões judiciais que determinam pagamento imediato de servidores e novos repasses para a Saúde. “A Justiça pode mandar um carro-forte com os recursos”, afirmou o governador. Segundo Pezão, o governo do estado vai recorrer contra as liminares concedidas pela Justiça nos últimos dois dias.

Medicamentos e materiais como luvas, agulhas e até próteses ortopédicas serão encaminhados nesta quinta-feira (24), aos hospitais Getúlio Vargas, Alberto Torres e Adão Pereira Nunes. As doações foram feitas pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e pelo Hospital da Lagoa. As entregas continuarão até a próxima semana e somarão 300 mil itens no valor de R$ 20 milhões. Beltrame disse que os 1,5 mil leitos da rede federal de hospitais são suficientes para receber os pacientes vindos da rede estadual, além dos que já são atendidos regularmente.

Segundo o secretário, 25 pacientes da rede estadual já foram transferidos para hospitais federais. “É preciso que se entenda que a regularização (do sistema de saúde estadual) não acontece da noite para o dia. Ao longo das próximas semanas vamos regularizar o atendimento. Montamos uma central de regulação. Pacientes já internados na rede estadual, por exemplo, que aguardam uma cirurgia, poderão ser levados para a rede federal, passar dois ou três dias e depois voltar para a recuperação na rede estadual”, afirmou o secretário.

Pezão disse que o Estado não foge de suas responsabilidades, mas pediu uma reunião com representantes da União e dos municípios da Região Metropolitana para que sejam definidas as atribuições de cada um. “O Estado vai se dedicar à média e alta complexidade, que é sua atribuição”, afirmou o governador.

Durante a entrevista, um funcionário gritou: “Vergonha, vergonha! Vai fazer empréstimo com o meu dinheiro”. Ele fazia referência ao fato de Pezão ter oferecido aos servidores a alternativa de fazerem um empréstimo pelo Bradesco, pago pelo governo do estado, como forma de garantir a segunda parcela do 13º salário. Quem não fizer o empréstimo receberá o valor devido em cinco parcelas.

Plano de contingência

Na quarta-feira (23), o Grupo de Gestão de Crise — formado por representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensorias Públicas do Estado e da União e dos sindicatos e conselhos de profissionais da área de saúde — cobrou da Secretaria Estadual de Saúde um plano de contingência para os hospitais do estado. Segundo a promotora Denise Vidal, a secretaria fez apenas uma prestação de contas parcial da crise na saúde, não apresentando um plano efetivo.

“Não percebemos efetividade neste plano de contingência. O secretário e sua equipe falaram apenas sobre algumas medidas que estão sendo tomadas para minimizar os danos à população, mas isso não é suficiente. Embora eles assegurem que haverá o restabelecimento das UPAs com a prefeitura do Rio pagando as OSs dos hospitais Albert Schweitzer, em Realengo e o Rocha Faria, em Campo Grande, na Zona Oeste, isso não garante a solução dos problemas na saúde”, disse.

Denise Vidal, reponsável por organizar a reunião, alerta que o Grupo de Gestão de Crise continuará a fiscalizar se o estado realmente colocará em funcionamento todos os hospitais e unidades de pronto-atendimento no prazo de dois dias, como garantiu o secretário de Saúde do Estado, Felipe Peixoto, que saiu da reunião às pressas, porque o governador Luiz Fernando Pezão decidiu dar uma coletiva no mesmo horário.

“Eles [secretário de Saúde e equipe] informaram que a partir de amanhã [desta quinta-feira] a situação se normaliza. Vamos acompanhar. Até a próxima terça-feira [29] eles prometeram apresentar o plano de contingência. Além disso, movemos uma ação civil pública contra a União a fim de que ela retome o financiamento. Cabe ao MP e os demais integrantes do Grupo de Gestão de Crise provocar o debate com o estado, porque a sociedade precisa ter um serviço de qualidade”, explicou Denise.

Segundo a promotora, ficou estabelecido que a secretaria iria reabrir as unidades e notificar as OSs para que elas retomem os serviços de imediato. Além disso, ficou pactuado que não se pusesse tapumes nas frentes das unidades de saúde.

“Pedimos que a população continue a comunicar os problemas na rede hospitalar ao Grupo de Gestão de Crise “, ressaltou.

Para o subsecretário jurídico de Saúde, Deucy Alex Linhares, a reunião foi “proveitosa”. Ele anunciou o apoio de bombeiros e policiais militares que vão entrar em prontidão. O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio, Jorge Darze, não saiu convencido da reunião. “Esta reunião foi um show de palavras ao vento. Não há plano nenhum de contingência. O plano é não ter plano. Nós vamos continuar cobrando”, disse Darze.