Governo e MP discordam sobre UTI

As mortes na fila de espera por internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) provocaram um duelo de números divergentes entre o secretário estadual de Saúde, Cláudio Xavier, e o promotor de Saúde Pública de Ponta Grossa, Fuad Faraj, na Assembléia Legislativa ontem. O debate ocorreu por força de um requerimento dos deputados estaduais, que queriam esclarecimentos sobre uma série de reportagens publicadas pela Gazeta do Povo nos dia 6 e 7 de novembro. A denúncia aponta que no período de outubro de 2004 a outubro de 2005, 1.028 pessoas morreram por não conseguirem vaga em leitos de UTI.

Por mais de três horas, argumentos controversos marcaram os discursos. "O governo estadual não investe sequer o mínimo constitucional de 12% da receita em saúde", afirma Faraj. Em contrapartida, a Secretaria de Estado diz que os recursos próprios aplicados no setor aumentaram 120% na gestão. Os gastos em saúde no Paraná são alvos de auditorias capitaneadas pelo Ministério Público. Faraj reconhece que houve incremento na estrutura intensiva do estado nos últimos anos, mas alega que a rede de atendimento está ainda muito aquém do mínimo necessário para evitar que mais mortes aconteçam.

O governo estadual enfatiza que aumentou a rede de UTIs em 34%, passando de 782 leitos no final de 2002 para 933 agora e mais 118 unidades particulares à disposição do estado para situações de emergência. A evolução no processo de ampliação da rede não acompanhou a ne-cessidade. De acordo com dados do Datasus (sistema de informação do Ministério da Saúde) o Paraná tinha 537 UTIs em 1992 e depois passou para 649 em 1998.

Levantamento realizado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UPG), lembra o promotor, aponta o déficit de UTI nos Campos Gerais. A região precisaria ter 75 leitos para atender a demanda. Hoje dispõe de apenas 46 vagas. Mas a previsão da secretaria é ampliar a capacidade em pouco tempo. Até os primeiros meses de 2006, novas unidades devem ser instaladas em Ponta Grossa e Castro. Mas a situação deve mesmo ser resolvida depois que o hospital regional for construído. O obra ainda precisa ser licitada.

Avaliação

O diretor de Sistemas de Sáude da secretaria, Gilberto Martin, relata que está sendo realizada um estudo, caso a caso, para saber o que aconteceu com os pacientes que solicitaram vagas de UTI e morreram antes de conseguir o internamento. "Em hipótese alguma a situação é de 1.028 mortes por falta de leitos", pondera. Além de doentes terminais e pessoas que faleceram poucos instantes depois da efetivação do pedido, haveria ainda casos em que a família não autorizou a transferência para uma regional que dispõe de vaga.

Hoje o governo não possui relatórios que apontam as condições de cada paciente, qual a causa da morte e quanto tempo de espera entre o pedido de vaga e o falecimento. A secretaria também não monitora a situação daqueles que conseguem a vaga em UTI: muitos morrem minutos depois e outros ficam com seqüelas em decorrência da demora no atendimento. De acordo com Xavier, os dados anteriores a 2003 estão nas mãos de uma empresa privada que controlava a central de leitos e são inacessíveis - inclusive para a secretaria.