Governo e sindicato acirram debate sobre “pauta da greve”

Desde o último dia 27, quando a greve dos professores da rede pública do Paraná foi retomada, sindicalistas e setores do governo acirraram o debate sobre as motivações da paralisação. O Executivo questiona a legitimidade da greve porque defende que já houve discussão sobre a lei da previdência e que agora não há mais uma reivindicação concreta a ser atendida.

Já o sindicato dos educadores, APP-Sindicato, insatisfeito com a formatação final da lei, alega que há uma crise geral no diálogo com o Executivo, cujo estopim foi a reação violenta da Polícia Militar, no último dia 29. Desde a primeira greve, deflagrada em fevereiro, a pauta dos professores evoluiu. Confira:

1.ª fase

Na primeira greve deflagrada em 2015, que durou 29 dias entre fevereiro e março, o sindicato dos professores levantou uma lista com cerca de 20 pautas, a maioria relacionada à falta de recursos no caixa do Estado, como o atraso nos pagamentos dos adicionais de férias, dos salários e das verbas rescisórias de professores temporários; a suspensão de licenças especiais; as falhas nos repasses do fundo rotativo; e, por fim, a possibilidade de mudanças no fundo de previdência.

Para dar fim à greve, o governo estadual estabeleceu acordos, incluindo datas para pagamentos de valores atrasados, e também suspendeu o trâmite do projeto de lei que alterava o fundo de previdência, sob a condição de ampliar a discussão em torno da proposta.

2.ª fase

Alegando que o governo estadual não cumpriu com o acordo referente ao projeto de lei da previdência, os professores deflagraram nova greve em 27 de abril. Na Justiça Estadual, o governo do Paraná obteve uma liminar na qual a greve foi considerada ilegal. Para o Executivo, não houve descumprimento de acordo, já que um novo projeto de lei foi elaborado com a inclusão de propostas colocadas em debates públicos. O sindicato dos educadores, por sua vez, entende que a discussão deveria se estender.

Alegando pressa para aliviar o caixa, o Estado colocou o projeto em votação, onde foi aprovado pela maioria dos parlamentares. No último dia de discussão do projeto de lei, dia 29 de abril, professores em protesto do lado de fora da Assembleia Legislativa foram alvos de uma reação violenta da Polícia Militar. A lei da previdência foi sancionada no dia seguinte.

3.ª fase

No último dia 5, representantes do Fórum Estadual dos Servidores (FES), que reúne 21 sindicatos do funcionalismo, incluindo a APP, sentaram com o governo do Paraná para negociar a data-base. A reunião no Palácio das Araucárias ocorreu logo após uma manifestação organizada pelo FES e pela população em geral, em apoio aos professores. O ato reuniu no Centro Cívico, segundo organizadores, cerca de 20 mil pessoas.

Na reunião, a secretária de Administração, Dinorah Nogara, alegou que a Fazenda ainda realiza estudos e que um índice de reajuste salarial só poderá ser proposto na próxima reunião, no dia 12. À tarde, professores aprovaram a continuidade da greve. Embora a insatisfação dos professores sobre a lei da previdência permaneça como principal bandeira para a greve, o sindicato dos educadores admite que a indefinição do governo estadual sobre a data-base influenciou na decisão, porque a paralisação seria uma forma de pressão nas negociações pelo reajuste salarial.