O projeto Rede 399, criado em 2013 pelo governo estadual com o objetivo de proporcionar conexão à internet em todos os municípios paranaenses, está sendo reformulado. Com pouca adesão dos municípios interessados, a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SEAE) assumiu o papel de protagonista e está fazendo o contato com as prefeituras.
Projeto nacional naufragou
O Projeto Nacional de Banda Larga (PNBL), criado em 2010, pretendia levar o acesso à internet a 35 milhões de residências pelo custo de R$ 35, com conexão de 1 Mbps até o fim de 2014. Apenas 60% da meta foi cumprida. No site do PNBL consta que todos os municípios do Paraná teriam acesso à internet, mas na prática isso não funciona. Há uma nova meta, de atingir 95% da população com banda larga de 25 Mbps até 2018. Tramita no Senado um projeto de lei (431/2014) que passa a considerar a banda larga como serviço essencial, passando a União a assegurar sua existência, universalização e continuidade.
Inicialmente, prefeituras procuravam a SEAE e se cadastravam, informando os locais em que pretendia instalar rede. A secretaria recebia também cadastro de provedores interessados em atuar nos municípios, providenciava os modelos de contrato e edital para licitação.
De acordo com Eliane Rocha, da SEAE, está sendo feito um estudo-piloto em dez municípios, para diagnosticar os principais entraves e necessidades de cada região. “Percebemos um gargalo muito grande em várias áreas, onde a internet não chega ou o sinal tem péssima qualidade. Agora estamos assumindo um papel mais ativo, para propor maneiras de levar a internet não só às sedes dos municípios, mas atender também as áreas rurais”, diz.
No projeto original, os provedores locais se aproveitariam da rede de fibra óptica da Copel – presente nos 399 municípios, para ofertar internet banda larga, tendo alguns benefícios como redução no valor do ICMS de mercadorias adquiridas para implantação da rede e financiamentos via Fomento Paraná. Mas a expansão esbarrou no baixo interesse dos provedores e na falta de recursos das prefeituras. “É uma necessidade grande, e que pode contribuir de muitas maneiras ao desenvolvimento do município, facilitando o turismo rural, por exemplo”, diz Eliane.
Rede fomenta uso de tecnologia
Para orientar os gestores públicos sobre os benefícios e dos caminhos para superar as barreiras para implantação tecnológica, a organização Rede Cidade Digital realiza encontros regionais e o Congresso Paranaense de Cidades Digitais, que terá sua terceira edição nos dias 19 e 20 de novembro, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). “A difusão do sinal de internet é fundamental para o desenvolvimento dos municípios. Um município que faz todo o esforço para criar um parque industrial, por exemplo, nem consegue atrair indústrias porque na área não tem sinal de internet”, diz José Marinho, diretor da Rede Cidade Digital. A Rede Cidade Digital incentiva as prefeituras a criarem redes próprias, interligando as várias secretarias e órgãos. “Não estamos nem falando de internet gratuita, mas de possibilidades de o cidadão acompanhar a vida escolar dos filhos ou imprimir o boleto de IPTU”, explica Marinho.
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