Governo estuda digitalizar o RG

Os paranaenses poderão ser obrigados em breve a renovar a carteira de identidade. A Secretaria Estadual da Segurança Pública (Sesp) pretende implantar no estado um sistema de registro geral (RG) por meio do qual o cidadão teria de digitalizar suas impressões digitais, que passariam a ser armazenadas em um grande banco de dados informatizado, disponível para investigações policiais. A idéia é que, depois de feito o primeiro RG digital, o cidadão tenha de renová-lo a cada cinco anos.

A proposta de digitalizar a carteira de identidade foi anunciada ontem pelo secretário estadual da Segurança, Luiz Fernando Delazari, durante a reunião semanal do secretariado do governo do estado, em Curitiba. Segundo Delazari, o estado está investindo R$ 9,3 milhões para modernizar e informatizar o Instituto de Identificação do Paraná, o órgão emissor dos RGs. A modernização, disse ele, deve terminar até o fim deste ano. A partir daí, será possível implantar a emissão digital das carteiras de identidade.

"Para a Polícia Judiciária, é a maior revolução da história", assegurou o secretário. Segundo ele, com o armazenamento informatizado das impressões digitais, será possível dinamizar o trabalho de investigação policial. Hoje, embora os policiais possam colher as digitais no ambiente do crime, torna-se praticamente inviável descobrir a identidade da pessoa que as deixou no local. A polícia, disse Delazari, tem 70 milhões de fichas em papel com impressões digitais dos brasileiros. "É humanamente impossível obter uma prova, no escuro, de quem cometeu o crime. A não ser que se tenha uma suspeita de quem é o autor." Porém, com a digitalização das impressões e com o auxílio de um programa de computador, em 30 segundos pode-se descobrir a identidade da pessoa, afirmou o secretário.

Outra vantagem da carteira de identidade informatizada seria a rapidez para a emissão. Segundo Delazari, com o novo modelo, o RG seria entregue à pessoa em no máximo uma semana. Mas seria inclusive possível emití-lo no mesmo dia em que o cidadão fez a solicitação.

O secretário Delazari ainda explicou que a intenção de exigir a renovação do RG a cada cinco anos tem por objetivo manter um cadastro atualizado. Pessoas eventualmente abordadas por policiais e que não tenham a identidade renovada teriam de prestar esclarecimentos. Isso facilitaria a detenção de foragidos, que obviamente não irão comparecer à polícia para renovar o RG.

Para que a renovação da identidade possa ser exigida, porém, o governo do estado terá de enviar à Assembléia Legislativa um projeto de lei. Hoje, a legislação não exige a atualização.