Governo Federal anuncia R$ 130 milhões para área castigada pelas chuvas no Rio

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O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que anunciou nesta quinta-feira (7) a liberação imediata de R$ 50 milhões para obras emergenciais nas cidades fluminenses castigadas pelas chuvas, durante reunião com prefeitos da região.

Não se trata de dinheiro de uma medida provisória nova, é verba que temos, como a de R$ 80 milhões destinada a Angra dos Reis. Estamos fazendo vultosos investimentos em macrodrenagem na região, assim como na área de Campinas, em São Paulo, disse Geddel, lembrando que já houve uma primeira reunião com os prefeitos nos últimos dias do ano passado, quando começaram as chuvas.

O prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito (PSDB), manifestou apreensão quanto liberação da verba e disse que tem enviado os relatórios necessários sobre os estragos no município desde o começo das chuvas, no final do ano passado. A cidade declarou estado de calamidade pública há dias.

Minha maior preocupação é ter recursos para a dragagem dos canais Iguaçu, Botas e Sarapuí na sua parte alta, porque a dragagem feita pelo governo federal é junto Baía de Guanabara, mas as chuvas não pararam, estão caindo na parte mais assoreada e por isto os canais transbordam, causando as enchentes, disse o prefeito.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, informou que o investimento total em micro e macrodrenagem em todo o país é de R$ 4,8 bilhões, desde o começo do ano passado, e que apenas para a Baixada Fluminense estão destinados R$ 720 milhões, desde a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, em 2007. A verba é liberada mediante apresentação de relatórios de prejuízos e estimativas de despesas.

Desde aquela época, temos ações orçadas em R$ 400 milhões, em parceria com a Serla (secretaria extinta no ano passado e sucedida pelo Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro), só para a Baixada Fluminense. No total, o estado do Rio tem orçados R$ 802 milhões para micro e macrodrenagem, explicou Márcio Fortes.

Ao comentar a situação em Angra, Geddel enfatizou o caráter de tragédia natural: Não é uma questão de fiscalização de obra, é uma quantidade enorme de terra que caiu em função das chuvas. A prefeitura da cidade estima que tenha chovido em 24 horas mais da metade do volume de chuvas previstas para dezembro.

Obras de prevenção são complexas, requerem tempo, estudos técnicos, licenciamentos prévios, e estão sendo feitas em Campinas, como já disse, e também na região agora afetada, explicou Geddel, destacando o aspecto emergencial da intervenção federal em Angra e na Baixada.

Geddel e Fortes visitaram as áreas atingidas em Angra e sobrevoaram a Baixada na companhia do governador Sérgio Cabral, de seu vice e também secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, da secretária do Ambiente, Marilene Ramos, e do secretário de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Cortes, além do prefeito de Angra, Tucá Jordão.