O governo da presidente Dilma Rousseff terá de contar com boa dose de celeridade dos municípios brasileiros para que a promessa de contratar seis mil creches no país até o fim deste ano se materialize em unidades entregues à população. Até a última segunda-feira, apenas 22% das unidades previstas pelo Proinfância haviam sido concluídas. No Paraná, essa proporção é um pouco melhor. O estado teve 147 das 556 unidades selecionadas pelo programa concluídas 26% do total. Em geral, as prefeituras alegam que a demora na entrega das unidades se deve a dificuldades em encontrar terrenos compatíveis com o modelo construtivo das creches.
Enquanto as novas unidades não ficam prontas, o país segue longe de atingir uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O texto prevê a ampliação do atendimento às crianças com até 3 anos para 50% até 2020, além da universalização das matrículas em pré-escolas (4 a 5 anos) até 2016. Dados cruzados do IBGE com o MEC mostram que, no ano passado, 1,7 milhões de crianças estavam matriculadas em creches públicas (menos de 20% do total dessa faixa etária) e 3,6 milhões frequentavam a pré-escola pouco mais de 60% do total.
O Ministério da Educação diz ter repassado recursos a 1.348 creches concluídas em todo o país e que outras 2.365 já estão em obras. Além disso, diz a pasta federal, mais de três mil unidades estão em ação preparatória estágio no qual a obra já está contratada, mas ainda não saiu do papel. Com esses números, pode-se entender que a promessa de contratar as seis mil unidades está quase cumprida, mas para que todas elas fossem entregues à população até o fim do ano seria necessário que, pelo menos, 13 novas creches fossem inauguradas por dia no país.
Demanda
Em Ponta Grossa, por exemplo, nenhuma das 21 unidades selecionadas no programa foi concluída. "Temos 11 obras em andamento e outras oito que serão contratadas por meio da metodologia inovadora", diz a diretora de Gestão Educacional, Simone Neves, referindo-se ao método construtivo adotado no ano passado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação (FNDE) para reduzir prazos e custos das obras do Proinfância.
Dificuldade semelhante atingiu Cascavel, onde 1,5 mil crianças estão na fila por uma vaga na creche. A cidade do Oeste paranaense já inaugurou sete unidades pelo Proinfância, mas ainda há quatro em obras e outras duas em estágios preparatórios. A Jardim Petrópolis, por exemplo, está sendo construída há dez meses e tem apenas 67% de execução. Já o CMEI São Cristóvão, tinha 38,5% de execução em dezembro e deveria ser entregue neste mês.
Folha salarial pesa para os municípios
Apesar dos recursos federais viabilizarem a construção dos prédios das creches do Proinfância, cabe às prefeituras arcar com os custos de pessoal. Em Telêmaco Borba, por exemplo, essa já é uma preocupação. No município, além de uma unidade já inaugurada, há outra em obras e mais duas aguardando seleção no programa.
"Se houver qualquer problema futuro [com as novas creches], talvez seja do ponto de vista financeiro para contratação de pessoal. A folha [salarial] da educação é vinculada à do município e temos de respeitar a lei de Responsabilidade Fiscal", diz Claudicéia Rosa Nievola, secretária interina de Educação.
A creche já inaugurada custou R$ 600 mil e precisou de R$ 81 mil do município porque os valores dados pela União já estavam desatualizados no momento da obra. A obra foi selecionada no fim de 2010, mas começou apenas em fevereiro de 2012.
Para agilizar, programa usa regime da Copa
Para tentar driblar percalços na licitação de obras e materializar sua promessa de campanha, a presidente Dilma Rousseff também liberou, no ano passado, a utilização do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para as obras do Proinfância. O sistema dá agilidade ao processo ao permitir a licitação da obra e do projeto em um único edital e diminuir a quantidade de fases recursais.
Com o RDC e novos métodos construtivos, estima-se que o prazo para a edificação das creches caia em até seis meses. Em setembro, R$ 4 bilhões dos R$ 7,6 bilhões do Proinfância (52% do total) já tinham sido contratados.
E você?
Está à espera de alguma vaga para seu filho em creches dos municípios do Paraná? Que dificuldades tem enfrentado por isso?
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