Governo federal estuda reduzir imposto de repelentes

O governo federal está disposto a atender o pleito dos fabricantes de repelentes e desonerar os impostos sobre a importação de ingredientes que compõem o produto. A medida, que é parte das iniciativas de combate ao zika vírus, atingiria não só os fabricantes, mas também outros setores que utilizam essas matérias-primas. A aspersão de inseticida (fumacê), por exemplo, utiliza os mesmos componentes no processo de fabricação.

O pedido dos fabricantes é em relação a três compostos: icaridina, DEET e IR3535. As conversas com o setor estão em andamento e há uma discussão sobre a amplitude da desoneração. A princípio, a intenção é desonerar apenas os tributos que incidem sobre a importação: Imposto sobre Importação e PIS/Cofins. Os fabricantes ainda pedem que seja zerado o PIS/Cofins sobre a venda direta ao consumidor.

“A redução seria apenas sobre os componentes que o governo considera eficazes no combate ao mosquito”, explica o diretor do Laboratório Osler do Brasil, Paulo Guerra.

Um dos principais centros de pesquisas de doenças tropicais no país, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vem sofrendo cortes orçamentários. A verba destinada pelo governo federal caiu 23,3,% entre 2014 e 2015, passando de R$ 3,68 bilhões para R$ 2,82 bilhões, já corrigidos pela inflação, segundo levantamento feito pelo PSDB. Em termos nominais, foram R$ 860 milhões a menos para investimentos em estudos, produção de medicamentos e ampliação de atendimento à população. Neste ano, a verba é ainda menor que no ano anterior: R$ 2,42 bilhões.

Em nota, o Ministério da Saúde classificou a redução da verba de “aparente queda”, argumentando que “se deve a um remanejamento orçamentário da ação de aquisição de vacinas do orçamento da Fiocruz para o orçamento da Secretaria de Vigilância à Saúde”. Sobre a diminuição de recursos de 2016, o ministério ressalta que “créditos podem ocorrer no decorrer do ano”.

Organismos internacionais estudam formas de atuar mais diretamente na prevenção ao zika. Uma das possibilidades é criar canais de financiamento aos países afetados, além de destinar recursos às pesquisas. A estrutura criada para o combate ao ebola pode ser repetida por órgãos como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Organização Mundial de Saúde (OMS). Os detalhes desta atuação, como valores, devem ser conhecidas nos próximos dias.