O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (17) a liberação de 3,6 mil novas vagas de cursos de residência médica. Nem todos os postos, no entanto, estão garantidos para 2014. A aprovação das novas vagas terá ainda de passar pela Comissão Nacional de Residência Médica.
O secretário de Gestão do Trabalho e Educação da Saúde, Mozart Sales, afirma que parte dos postos poderá ser liberado ainda em 2014 e, caso a comissão julgue necessário, um porcentual poderá ser autorizado somente para 2015. "Os históricos de reprovação das novas vagas pela comissão sempre foram baixos. Nossa expectativa é positiva", disse.
A grande maioria das vagas aprovadas no edital, realizado neste ano, está concentrada no Sudeste: 2.278. A Região Norte, a mais carente na oferta de profissionais especializados, terá apenas 5% de toda a oferta: 198 postos aprovados.
O privilégio dado para o Sudeste e para o Sul (que tem potencial para abertura de 591 postos), foi atribuído pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à maior capacidade instalada nessas regiões. "Temos de aproveitar a estrutura existente. Além disso, não está sobrando médico nessas duas áreas", disse.
O argumento usado pelo governo ao longo dos últimos dois anos, de que o local de residência é essencial para fixar o médico na região, foi agora colocado em segundo plano. Padilha citou uma pesquisa feita pela Santa Casa de São Paulo mostrando que 50% dos residentes formados em instituições paulistas acabam exercendo a profissão em outros Estados.
O ministro afirmou não temer que a forma adotada para liberação das vagas perpetue as desigualdades regionais na oferta de médicos especializados. Ele afirma que duas estratégias estão sendo adotadas para incentivar a criação de vagas de residência em áreas mais carentes.
Uma das estratégias seria a obrigação de que para abertura de uma vaga de graduação, seja aberta, também, uma vaga de residência médica. Essa regra, no entanto, vale para instituições de todo o País. A outra é a criação de matriciamento de tutoria, instrumento que permite que instituições reconhecidas ofertem cursos em áreas mais carentes. Outra possibilidade, mas que ainda está em fase de estudos, é a indução para que instituições que oferecem curso de estágio para profissionais, ofereçam também residência, em regiões do Norte e Nordeste.
Caso todas as 3,6 mil vagas sejam efetivamente abertas, subirá para 6,4 mil o número de postos de residência financiados pelo Ministério da Saúde. O objetivo do Ministério é universalizar a oferta de especialização até 2018. Outra estratégia para reforçar a oferta de vagas é o financiamento de 691 bolsas para especialistas. Para cada duas novas vagas criadas em uma das 27 especialidades consideradas prioritárias, o ministério pagará uma bolsa já existente.
