Das 1,6 mil obras federais que haviam sido identificadas como paralisadas em novembro de 2016, 436 já foram retomadas. A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, junto com um levantamento que apontou as razões da paralisação. O principal motivo identificado para as interrupções, responsável por 43% dos casos, foi o abandono da obra por parte da empresa contratada.
No Brasil todo, essa situação aconteceu em 189 das 436 obras cuja retomada foi anunciada. Essas 189 obras nas quais as empresas responsáveis deixaram de prestar o serviço somam R$ 208 milhões.
Olhando para o quadro completo de todas as obras paradas, das 1,6 mil construções paralisadas, foram 567 situações de abandono.
De acordo com o ministro Dyogo Oliveira, a maior parte dos abandonos ocorreu em obras de creches, pré-escolas e quadras esportivas em escolas. Segundo ele, essas obras são de valores considerados baixos e geralmente são executadas por empresas locais de pequeno porte. Portanto, segundo o ministro, o abandono não está relacionado às dificuldades enfrentadas pelas grandes empreiteiras envolvidas na Lava Jato.
Para o economista Claudio Frischtak, da Inter.B, consultoria de negócios com forte atuação na área de infraestrutura, esse problema é causado por uma conjugação de fatores que envolve a crise fiscal dos governos e as altas taxas de juros.
Segundo ele, por causa da crise, os governos acabam atrasando pagamentos aos fornecedores. Isso tem um impacto especialmente forte nas empresas de construção civil, que dependem muito de capital de giro, já que precisam mobilizar muitas máquinas e mão de obra.
Por outro lado, como em momentos de crise econômica as instituições financeiras costumam cobrar mais caro e serem mais restritivas na concessão de crédito, essa dependência do capital de giro acaba saindo mais cara para as empresas, o que acaba por inviabilizar a prestação do serviço.
A avaliação do auditor independente Inaldo Soares é similar à de Frischtak. Segundo ele, os números refletem problemas de gestão no poder público brasileiro e, para resolver isso, é preciso “sempre colocar o interesse público em primeiro lugar”.
Inaldo Soares destaca que uma forma de impedir as paralisações de obras é deixa-las sob responsabilidade de empresas mais sólidas. “É preciso selecionar melhor, empresas que tenham condições de tocar a obra enquanto não recebem toda o pagamento”, diz.
Outros fatores
Os dois outros principais motivos identificados pelo Ministério do Planejamento para a paralisação das obras são problemas “técnicos” e os “orçamentário-financeiros”.
Segundo Soares, as obras paralisadas por questões técnicas estão relacionadas a falhas em projetos básicos ou no dimensionamento do cronograma físico-financeiro.
Já os problemas orçamentários podem também ser fruto de falta de caixa das prefeituras ou falha na projeção do orçamento inicial. Soares destaca que muitas obras são feitas por meio de convênios entre o governo federal e municípios, mas nem sempre as contrapartidas são bem dimensionadas pelas prefeituras.
