O governador Beto Richa vai assinar nesta quarta-feira (9) o contrato que permite o repasse de aproximadamente R$ 118 milhões do Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), para a construção e ampliação de 14 unidades prisionais do Paraná. As obras serão feitas em parceria com o Ministério da Justiça em 2013 e 2014.
A informação foi repassada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (SEJU) na tarde desta terça (8). A assinatura será no Palácio Iguaçu, às 15h30, e contará com a presença de autoridades representantes de órgãos do governo do estado e da CEF.
De acordo com a assessoria da SEJU, serão quase 80 mil metros quadrados a serem construídos, sendo oito ampliações de estabelecimentos penais e seis unidades novas, o que criaria 6.350 novas vagas no sistema penitenciário paranaense.
As novas unidades serão construídas nas cidades de Apucarana, Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Guaíra, Londrina e Piraquara. Das penitenciárias ampliadas, três delas estão em Piraquara, e as restantes em Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu e Londrina.
Ao todo, o contrato para as reformas e ampliações prevê recursos da ordem de R$ 160 milhões, dos quais aproximadamente R$ 15 milhões já foram repassados pelo Governo Federal no ano passado para a construção da unidade penitenciária de Piraquara, que ainda está em fase de licitação.
Do valor total, cerca de R$ 130 milhões são do Governo Federal e o restante aproximadamente R$ 30 milhões serão repassados pelo governo do Paraná, que bancará também todo o trabalho de manutenção, uso e administração das unidades. Atualmente, 31 unidades compõem o sistema prisional do estado.