Governo gasta quatro vezes mais e BRs continuam ruins

São Paulo – O governo Luiz Inácio Lula da Silva investiu R$ 4,9 bilhões na manutenção das rodovias federais (as BRs) desde 2003, mas não conseguiu deixá-las em boa condição de tráfego – 69% dos trechos estão em condição ruim ou regular. A União tem engordado ano a ano seus gastos com a manutenção dessas estradas. Decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) indicam, no entanto, que o governo gasta muito e mal quando o assunto são as rodovias federais.

Os problemas apontados pelo TCU são muitos: falta planejamento para as obras, os contratos são freqüentemente superfaturados, falta fiscalização e punição para os desvios, além de não haver prioridades definidas para os investimentos.

Na atual gestão, os recursos empregados na manutenção da malha saltaram de R$ 471,9 milhões (em 2003) para quase R$ 2 bilhões (em 2006), segundo levantamento feito no sistema de execução orçamentária federal. Os resultados do maior aporte são questionáveis.

O maior exemplo disso foi a operação tapa-buracos, deflagrada em janeiro deste ano, ao custo aproximado de R$ 500 milhões, para recuperar 27 mil quilômetros de estradas. Na ocasião, o presidente foi acusado pela oposição de fazer uso eleitoral da iniciativa e ainda teve os contratos devassados por técnicos do TCU.

As conclusões foram que a operação foi um desperdício de dinheiro, pois havia custos superestimados, uso de material de má qualidade – boa parte do asfalto voltou a apresentar problemas após pouco tempo – e faltava fiscalização das obras.

Numa análise feita nos 101 contratos da tapa-buracos, em 48 foram encontrados indícios de "irregularidades graves", na avaliação do TCU. No Paraná, o Ministério Público chegou a pedir a paralisação da operação em três trechos da BR-476 – equivalentes a 70 quilômetros de obras – por problemas de "sobrepreço, dispensa de licitação injustificada, pagamentos de serviços não realizados e inexistência de projeto básico", entre outros problemas.

Em Mato Grosso, o TCU descobriu que o contrato para a recuperação de dois trechos da malha – relativos à BR-070 e à BR-174 – foi assinado somente após as obras serem executadas.

Levantamento divulgado pelo Departamento Nacional Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) sustenta que a operação tapa-buracos apresentou bons resultados. Ela teria feito subir a fatia de estradas federais em boas condições de 18%, no início do ano, para 31%, antes das férias de verão, segundo o órgão.