O Ministério Público Estadual (MP) voltou a pedir, ontem, a prisão do secretário estadual da Saúde, Cláudio Xavier, pelo suposto descumprimento de ordens judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos especiais a três pacientes, entre eles um bebê prematuro de quatro meses. O pedido foi protocolado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Ponta Grossa e estipula um prazo de 48 horas para que o estado cumpra as liminares que garantem o acesso à medicação, obtidas no mês passado. De acordo com o promotor de Justiça Fuad Faraj, autor das ações, as pessoas envolvidas correm risco de morrer ou de ficarem com seqüelas graves pela ausência dos medicamentos.
Esta é a segunda vez que o promotor solicita a detenção do secretário. Em abril deste ano, o pedido foi motivado por conta da não entrega do medicamento Insulina Glargina a um paciente de 16 anos, portador de diabetes, que também tinha um parecer favorável da Justiça. Na ocasião, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) forneceu a insulina nos dias seguintes. Há cerca de um mês, no Espírito Santo, o secretário estadual da Saúde, Anselmo Tose, foi preso por desrespeitar uma ordem judicial e passou oito horas detido na Polícia Federal. A secretaria capixaba não havia fornecido um medicamento de alto custo para uma paciente portadora de câncer no cérebro.
No caso do Paraná, nem as multas previstas foram suficientes para fazer o estado cumprir as liminares elas já somam R$ 316,4 mil. No caso mais grave, uma moça com quadro severo de hipertensão pulmonar necessita dos remédios Sildenafil (cujo nome comercial é Revatio) e Bosentana (Tracleer). Uma caixa do primeiro custa R$ 2.385 e o segundo R$ 13.432. Já o bebê, que tem bronquiolite, precisa tomar a vacina Synagis, que custa R$ 4.988 cada frasco. O terceiro paciente é um homem que já perdeu a visão de um dos olhos por causa de um glaucoma.
Outro lado
Em reportagem na agência de notícias do governo, Cláudio Xavier disse, em referência indireta ao pedido de prisão, que prefere colocar sua segurança em risco ao invés de expor a saúde das pessoas, assim como os recursos do SUS. "Precisamos regulamentar esta questão dos medicamentos com urgência. Enquanto isso, a Secretaria busca atender o cumprimento de todas as liminares no prazo possível", afirmou.
