Reação
Bahia ameaça grevistas com processos e corte de ponto
Das Agências
O governo da Bahia deu um ultimato aos policiais em greve ontem ao anunciar que quem se recusar a voltar ao trabalho será punido com corte de ponto e sofrerá processos. Um dos líderes da greve, Ivan Leite, disse que a tropa não vai ceder às ameaças. "O governo vai ter que cortar o ponto de muita gente."
A decisão foi anunciada pelo comandante-geral da PM no estado, Alfredo Castro. Ele disse que considera a greve "encerrada" e que, por isso, as ausências passarão a ser consideradas faltas. Para Castro, 85% da categoria já retornou ao trabalho.
Nas ruas, porém, o cenário é outro. A reportagem circulou por pontos de Salvador e viu poucos PMs e carros nas ruas. O policiamento se concentrava na orla, centro e pontos turísticos, como o Pelourinho e o farol da Barra. O Exército também fazia patrulhas nesses mesmos locais. Na periferia, o policiamento continuava precário. O clima ainda era de insegurança. As escolas particulares permaneciam fechadas e os bares estavam quase vazios.
Polícia Civil
Dirigentes dos sindicatos de policiais civis de todo o Brasil reunidos em Assembleia ontem, em Brasília, decidiram por uma paralisação nacional em data ainda a ser definida. A decisão pelo indicativo de greve precisa ser referendada pela categoria em cada estado.
"O desejo aqui foi pela paralisação, acredito que isso surgirá nos estados também", disse o presidente da Confederação Brasileira de trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), Jânio Bosco Gandra.
A confederação promete uma manifestação pacífica. "Vamos manter os 30% do contingente trabalhando", disse.
Nota oficial deixa policiais insatisfeitos
A nota emitida pelo governo do Paraná na quinta-feira informando que a mensagem que regulamenta o subsídio dos policiais será enviada à Assembleia Legislativa até 15 de março foi mal recebida pelas entidades de classes das polícias Militar e Civil. Para as associações, a data é muito distante. Muitos policiais já falam em paralisação.
Os exemplos dramáticos da greve de policiais militares na Bahia fizeram o governo do Rio de Janeiro agir rápido para administrar a crise provocada pela paralisação das forças de segurança fluminense, deflagrada no fim da noite de quinta-feira. O governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) antecipou uma série de medidas para tentar neutralizar o movimento grevista.
O governo baixou um decreto que agiliza a punição aos líderes do movimento. Publicado em edição extraordinária do Diário Oficial, o Decreto n.º 43.462 diminui o prazo de julgamento das infrações na PM e no Corpo de Bombeiros para 15 dias. Ontem, 270 militares das duas corporações foram indiciados. Outros 16 foram presos. Oito líderes do movimento foram levados para o complexo penitenciário de Bangu 1.
Cabral tenta não repetir os erros do baiano Jaques Wagner (PT), muito criticado por demorar a tomar atitudes mais enfáticas. As iniciativas do governo e a reduzida adesão à greve fizeram com que o governador fluminense dispensasse, por enquanto, o auxílio dos 14 mil homens da Força Nacional e do Exército disponibilizados pela União. Os militares continuam de prontidão.
"A gente foi aprendendo com o caso da Bahia", explicou o secretário da Casa Civil e braço direito de Cabral, Regis Fichtner. "Houve uma pronta resposta do Estado para evitar transtornos à população. Além disso, já oferecemos reajustes e benefícios que estavam até acima das nossas possibilidades", ressaltou o secretário.
Cabral também antecipou a concessão de reajustes e benefícios antes da paralisação. A Assembleia Legislativa do Rio aprovou na quinta-feira um projeto de lei que estabelecia aumentos de 39% em duas parcelas sendo 13 pontos porcentuais agora e os outros 26 pontos porcentuais em fevereiro do ano que vem.
A proposição também estabelece um banco de horas extras para policiais, bombeiros e agentes penitenciários, vale transporte no valor de R$ 100 mensais e manutenção no pagamento de gratificações em caso de afastamento provocado por incidente no exercício da função.
As prisões também mostram a disposição do governo do Rio em não negociar com os grevistas. Na Bahia, os primeiros grevistas só foram detidos depois de uma semana de paralisação. Líder do movimento no Rio, o cabo bombeiro Benevenuto Daciolo foi preso dois dias antes de a greve ser decretada.
Bombeiros
O Corpo de Bombeiros anunciou a prisão administrativa de 123 guarda-vidas por falta ao serviço e abriu processo disciplinar. Um inquérito no Conselho de Disciplina da corporação pode resultar na expulsão de 18 lideranças, entre elas o cabo Benevenuto.
Dos 11 líderes grevistas da corporação que tiveram as prisões decretadas pela Justiça da Auditoria Militar, nove foram detidos ontem, entre eles três oficiais da reserva. Um processo disciplinar foi aberto para julgar 14 PMs que poderão ser expulsos. A Justiça determinou sigilo no inquérito sobre os líderes do movimento na PM. Em Volta Redonda, 129 policiais foram indiciados por crime militar.
Planalto tem 20 mil homens de prontidão
O governo federal tem cerca de 20 mil homens de prontidão para apoiar qualquer estado que recorra à União para garantir a lei e a ordem pública devido à onda de greves de policiais militares. A cargo dos ministérios da Defesa e da Justiça, os planos de contingência incluem efetivos das Forças Armadas, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança Pública, que tem uma reserva de 10 mil policiais de elite recrutados nos estados para pronto emprego.
"Se necessário, temos condições de mandar tropas não só ao Rio, mas para qualquer estado que necessite de reforço", informou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Cerca de 4 mil homens estão na Bahia, primeiro estado atingido pela onda de greves planejada por policiais de vários estados para forçar o Congresso a aprovar a PEC 300, a proposta de emenda constitucional que cria o piso nacional da categoria.
Cardozo disse que, por enquanto, não há necessidade de mandar reforços ao Rio, onde a situação a seu ver "é muito tranquila" e o governador Sérgio Cabral não viu necessidade de pedir ajuda por enquanto. Ele garantiu que todas as medidas foram adotadas para assegurar a tranquilidade de foliões e turistas durante o período carnavalesco. "Não tenho a menor dúvida de que o carnaval transcorrerá em absoluta normalidade na Bahia, no Rio e em todos os estados."
Choque
O Palácio do Planalto avalia que o tratamento de choque dado aos grevistas na Bahia, numa articulação federal com o governo Jaques Wagner (PT), serviu de alerta aos demais estados onde associações de cabos e praças militares armaram uma onda de paralisações e motins.
Além de endurecer na negociação salarial, o governo pediu a prisão dos cabeças do movimento e fechou questão em não conceder anistia aos que cometeram excessos. "A posição do governo é clara: somos contrários a qualquer forma de anistia, não é possível que pessoas que tenham praticado crimes, situações de vandalismo, sejam simplesmente ignoradas", observou o ministro.
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