Governo lança pacto nacional pela redução

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Os ministérios da Saúde e das Cidades lançaram, no último mês, o Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes de Trânsito. A intenção do projeto é reunir órgãos e entidades de trânsito federais, estaduais, municipais e ONGs para desenvolver ações de prevenção, fiscalização e educação na área. A meta do pacto, seguindo uma proposta da Organização Mundial de Saúde (OMS), é reduzir pela metade, até 2020, o número de vítimas de acidentes de trânsito no país.

O período foi estipulado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que proclamou o período de 2011 a 2020 como a Dé­­cada de Ações para a Segurança no Trânsito. As ações concretas para se atingir a meta no Brasil, porém, só devem ser anunciadas em setembro, por meio de um pacote de medidas do governo federal.

Fiscalização

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já adiantou que algumas ações devem envolver reforços na fiscalização no trânsito e na rede de atenção de urgência e emergência. Outras medidas, mais críticas, podem estabelecer, por meio de leis, metas de redução de acidentes de trânsito para estados e municípios. As metas determinariam, inclusive, a redução de repasses financeiros para quem não alcançar os objetivos. Por outro lado, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, tem cobrado o endurecimento das penas para infratores no trânsito.

Independentemente das ações, a meta de redução do pacto é ousada, já que, na última década, o número de mortes ligadas a acidentes de trânsito no país seguiu o caminho inverso: houve uma evolução de 26,5%, passando de 31 mil óbitos em 1998 para 39,2 mil em 2008.