Governo lança plano novo com dinheiro velho

Destinado a melhorar a vida de 16,2 milhões de pessoas que vivem em casas onde a renda mensal é de até R$ 70 per capita, o plano Brasil Sem Miséria foi lançado ontem, em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff. O governo, no entanto, não definiu o custo exato do projeto nem a fonte dos recursos para cumprir as metas.

A ministra do Desenvol­­vimento Social, Tereza Cam­­pello, informou que o governo estima investir anualmente R$ 20 bilhões no novo plano. Depois, assessores explicaram que, desse total, R$ 16 bilhões já são gastos com o Bolsa Família. Não foi detalhado de onde virão os outros R$ 4 bilhões.

Nos primeiros dias de governo, Dilma afirmou que o plano de erradicação da miséria só seria apresentado quando estivesse totalmente pronto. Ontem, ministros e assessores demonstraram dificuldades para explicar as diversas ações previstas e causaram confusão com números e valores.

O Brasil Sem Miséria é um pacote que junta intenções do governo, projetos que não saíram do papel no governo Lula e reafirmações de compromissos da presidente na área social. Por meio de um conjunto de medidas provisórias e decretos, o governo criará uma Bolsa Verde de R$ 300 por trimestre para cerca de 70 mil famílias que vivem em áreas de floresta, incluirá outras 800 mil famílias no Bolsa Família e tentará localizar 16,2 milhões de brasileiros que, segundo o IBGE, vivem em estado de extrema pobreza.

O plano se divide em três eixos. O primeiro deles é essa garantia de renda aos extremamente pobres. O segundo eixo, de inclusão produtiva, visa aumentar oportunidades de ocupação. E o terceiro é melhorar a oferta de serviços. O governo quer redirecionar e ampliar políticas públicas já existentes de saúde e educação para as áreas que concentram os extremamente pobres, como o Nordeste.

Para o especialista em Desen­volvimento Rural do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura no Brasil Breno Aragão Tibúrcio, a associação entre transferência de renda e incentivo à produtividade é fundamental. "O Bolsa Verde é uma garantia de renda, principalmente para famílias localizadas em regiões isoladas como na Amazônia."

Refém

Em seu discurso, Dilma ressaltou que o combate à pobreza é uma "prioridade" de seu governo. A presidente afirmou que o maior problema hoje é resolver a situação dos pobres. "Se somos capazes de dar atenção a problemas e crises, não podemos esquecer da crise mais permanente, do problema maior e mais angustiante que é termos a pobreza crônica instalada no país", afirmou. "Os desafios não me mobilizam, não me tornam refém. Foram eles que me fizeram avançar na vida."

A presidente também rechaçou o "fatalismo" segundo o qual a pobreza existe e existirá sempre. "Isso não é realismo, é cinismo. " E prometeu ação: "Nós não mais vamos esperar que os pobres corram atrás do Estado brasileiro".

Metas

O Bolsa Família atende hoje 12,9 milhões de famílias. Com o novo plano, a meta é chegar a 13,7 milhões até dezembro de 2013. Ao mesmo tempo, o governo pretende abrir cursos em parcerias com prefeituras e governos estaduais para qualificar trabalhadores e, assim, retirar gradualmente famílias do cadastro do Bolsa Família.

O governo também estuda aumentar a oferta de crédito e assistência técnica a pequenos agricultores e posseiros que vivem em regiões isoladas. Ficou acertada ainda a concessão de R$ 2,4 mil por família, pagos em quatro parcelas ao longo de dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente de alimentos. A ideia é atender até 100 mil famílias neste projeto. O pagamento será feito por meio do Bolsa Família.

Colaborou Derek Kubaski, especial para a Gazeta do Povo.