Governo lança site para identificar discurso de ódio ou opinião na internet

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta terça-feira (18) um portal para identificar um discurso de ódio ou opinião na internet. A iniciativa foi feita pelo Ministério dos Direitos Humanos e visa o “combate ao discurso de ódio e ao extremismo no ambiente digital brasileiro”.

“A ação tem o objetivo de mostrar que uma simples opinião é diferente de episódios em que há discurso de ódio, além de ressaltar que a liberdade de expressão tem limite quando afeta alguém de forma criminosa”, diz uma mensagem do site.

De acordo com o MDH, no site é possível "desmistificar, com exemplos práticos, a diferença entre discurso extremista ou propagador de ódio daquilo que é apenas opinião e expressão de liberdade".

Em 2022, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o dia 18 de junho como o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, por isso o governo Lula escolheu a data para oficializar o lançamento do portal.

No portal do governo, também consta dados atualizados sobre a violência online no Brasil – extraídos do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), além de um "manual" com dicas de como adotar uma conduta respeitosa no ambiente digital e orientações para denunciar violações pelo Disque 100.

Em fevereiro deste ano, o Ministério dos Direitos Humanos criou um grupo de trabalho com o objetivo alegado de combater “o discurso de ódio e o extremismo”. A equipe foi comandada pela ex-deputada federal Manuela d'Ávila (PCdoB-RS) e contou com a participação do youtuber Felipe Neto.

A antropóloga Débora Diniz, que integrou o grupo, é uma das principais militantes pró-aborto do país e fundadora da ONG abortista Anis. Recentemente, ela fez ataques no Twitter contra o cardeal Odilo Scherer e o catolicismo, insinuando que os católicos deveriam se afastar do debate público na discussão sobre a vida de bebês em gestação.

A criação de um órgão para combate ao “discurso de ódio” é mais uma iniciativa do governo Lula que apela à índole de censura que tem ganhado força na esquerda nos últimos anos, especialmente em temas relacionados ao controle da liberdade de expressão nas redes. Dentro da Advocacia Geral da União (AGU), foi criada a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia; na Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, estabeleceu-se o Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão. Esses órgãos têm sido apelidados de “Ministério da Verdade”.