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Santa Catarina

Governo libera R$ 10 milhões para amenizar efeitos da seca

O Ministério da Integração Nacional liberou R$ 10 milhões para amenizar os efeitos da seca em Santa Catarina. Cada município afetado receberá R$ 50 mil para a construção de poços, compra de carros-pipa, proteção de nascentes ou outras ações que atendam às necessidades deles.

O ministro Pedro Brito disse que se trata de uma medida emergencial, mas que o governo pretende dar continuidade a um planejamento para enfrentar futuros problemas da falta de água na região:

- Nós temos que dar condições ao estado para que os pequenos agricultores não sejam prejudicados, como acontece agora.

Decretaram estado de calamidade pública 194 municípios catarinenses. Outras cidades do Paraná e do Rio Grande do Sul foram atingidas pela estiagem. O ministro informou que foi acertada com o Banco Mundial a liberação de US$ 200 milhões para instalação de infra-estrutura na região Sul, por meio do programa Pró-água Nacional.

A estimativa é de que cerca de 60% da safra de milho foram perdidos em Santa Catarina. A falta de água também paralisou a atividade industrial. O secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável, Sérgio Silva, informou que a estiagem provocou a migração de trabalhadores rurais para as cidades, "porque as pessoas não conseguem pagar ao banco e a seus fornecedores". Ele acrescentou:

- As cidades estão recebendo uma quantidade enorme de agricultores e pecuaristas para tentar uma vida nova, porque lhes faltaram água, sementes, financiamento e a estrutura mínima para sobreviver.

Os recursos liberados poderão ser sacados em até 72 horas nas agências da Caixa Econômica Federal. Todos os municípios têm prazo de um mês para apresentar os documentos que expõem os danos na região. Se não for confirmada a necessidade dos recursos, haverá redistribuição para os locais com maior número de habitantes e que estejam em condições mais graves.

O impasse para a liberação dos recursos do Governo Federal começou em maio, quando complicações relativas à elaboração do plano de trabalho dos municípios para aplicação do dinheiro obrigaram à prorrogação do prazo. A demora na entrega dos papéis impediu a formação de convênios entre Ministério da Integração Nacional e governo estadual para que o repasse fosse feito conforme determina a legislação.

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