Governo Lula está aberto para discutir cotas para pessoas trans, afirma ministro da Educação

O ministro da Educação, Camilo Santana afirmou, em entrevista para o Metrópoles, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está aberto a discutir a criação de cotas para pessoas trans. Apesar da afirmação, o ministro frisou que a criação da nova cota pode depender de aprovação pelo Congresso Nacional.

“O governo está sempre aberto às demandas e à discussão. Claro que houve uma autorização legislativa para que incluísse os quilombolas. Precisará avaliar se precisará também de uma autorização legislativa. Mas o MEC está sempre aberto para discutir qualquer demanda, quaisquer mudanças que possam beneficiar a população”, afirmou o ministro.

A afirmação de Santana foi feita após o questionamento sobre a possibilidade de inclusão de cotas semelhantes no Concurso Nacional Unificado (CNU), e baseada também nas recém-criadas cotas para quilombolas.

Com a sanção da Nova Lei de Cotas, em 2023, a população quilombola foi habilitada a concorrer às cotas destinadas para estudantes de escolas públicas. A inclusão dos quilombolas ocorreu por meio da aprovação da proposta no Congresso, por isso o ministro destacou a necessidade de autorização legislativa.

A pressão pela inclusão de pessoas trans em cotas ganhou força após o Ministério Público Federal (MPF) indicar a adoção de cotas para “pessoas trans” em concursos públicos e universidades. Após recomendação do MPF, o governo federal retificou o edital do CNU para incluir a reserva de 2% de cotas para “pessoas trans” na seleção para o cargo de auditor fiscal. Antes da recomendação, o edital já previa 20% de cotas para pessoas negras, 5% para pessoas com deficiência e, no caso da Funai, 30% para indígenas.