O governo federal diz ser improvável desonerar o setor de transporte coletivo urbano. A resposta foi ouvida por prefeitos que estiveram em Brasília ontem para cobrar apoio do governo a um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e prevê a renúncia fiscal na ordem de R$1 bilhão por ano à categoria.
Entre os presentes na reunião estavam o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. A capital gaúcha enfrenta uma greve de motoristas de ônibus há nove dias.
Segundo Fortunati, a conversa "foi ruim". "Há dificuldade de desoneração por causa do momento econômico que o país enfrenta".
O projeto prevê a isenção de PIS e Cofins para a compra de combustíveis e alguns equipamentos para as empresas que, em contrapartida, deverão adotar medidas como o bilhete único e auditorias para o cálculo de tarifas. Pela proposta, as empresas beneficiadas terão ainda a obrigação de divulgar na internet suas planilhas de custo. A matéria precisa passar pelo crivo da Câmara.
Antes disso, o Senado já havia aprovado o plano em julho, logo após a onda de protestos que foi motivada, inicialmente, pelo aumento das passagens do transporte público.
Segundo o prefeito Fortunati, diante da impossibilidade de desoneração do setor, será buscada agora uma solução política para resolver a greve. Para isso, o prefeito falou que vai bater à porta do recém-empossado ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e tratar do assunto.
Greve
Os rodoviários de Porto Alegre rejeitaram proposta feita pelas empresas transportadoras de passageiros ontem e mantiveram os ônibus parados pelo nono dia consecutivo. Mais uma vez a população teve de enfrentar filas e esperas de até algumas horas para conseguir algum meio alternativo de transporte.
Pela manhã, os usuários foram ao trabalho em vans e micro-ônibus das modalidades seletiva e escolar, autorizados a substituir os ônibus, e clandestina, que se multiplicou rapidamente para atender a demanda. Havia a expectativa de que a assembleia dos motoristas e cobradores aceitasse colocar a frota nas ruas à tarde, mas a categoria rejeitou os 7,5% de aumento oferecidos pelos empresários e insistiu nos 14% que vem pedindo desde o início do movimento.
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