Governo prepara anistia a imigrantes

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Foz do Iguaçu - Casamentos falsos e golpe do filho são algumas das artimanhas usadas por estrangeiros clandestinos para conseguir o visto de permanência no Brasil. Em Foz do Iguaçu, cidade que é chamariz para imigrantes de todas as partes do mundo, a estratégia pode ser desnecessária, pelo menos por algum tempo, porque o governo brasileiro deve anunciar em breve uma nova anistia. A pretensão é beneficiar mais de 50 mil cidadãos ilegais em todo o Brasil.

A proposta foi encaminhada no fim do ano passado pela Secretaria Nacional de Justiça à Casa Civil, onde está sob análise, segundo o Ministério da Justiça. Provavelmente, a anistia será concedida por decreto. Caso isso venha a ocorrer, o benefício entra em vigor imediatamente, ainda neste ano. Outra possibilidade é da anistia se transformar em projeto de lei. Neste caso a iniciativa terá que ser submetida ao Congresso Nacional, passando pelas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o que demanda maior tempo para ser colocada em prática.

Com a concessão, o Ministério da Justiça pretende superar o número de estrangeiros beneficiados em todo o país na última anistia, em 1998, ou seja, 50 mil. Em 1980 e 1988, o Brasil também concedeu anistia aos estrangeiros. Para obter a condição de permanente, o imigrante precisa se enquadrar em requisitos que serão divulgados quando a anistia for anunciada.

Enquanto o benefício não se torna realidade, em Foz do Iguaçu a Polícia Federal (PF) contém os clandestinos por meio de blitze.

O delegado-chefe do Núcleo de Migração da PF, André Zaca Furquim, diz que são feitas diligências esporádicas, com base em informação do serviço de inteligência ou de denúncias anônimas, para identificar os estrangeiros em situação irregular. Caso seja encontrado, o imigrante é autuado administrativamente, recebe uma multa e deve deixar o país em até oito dias.

Os alvos da fiscalização são desde libaneses que trabalham em Ciudad del Este, no Paraguai, mas vivem ilegalmente em Foz do Iguaçu, até funcionários e empregadas domésticas paraguaias que atuam irregularmente na cidade, sem se enquadrarem na legislação. Por não terem documentação legal, os trabalhadores clandestinos podem se tornar presas fácil do trabalho escravo. Aqueles que moram em cidades fronteiriças a Foz precisam fazer um cadastro na PF para poder trabalhar.

Rota de entrada

A maior parte dos libaneses, nacionalidade com maior presença na Tríplice Fronteira, chega a Foz do Iguaçu via Paraguai. Eles geralmente estabelecem um comércio em Ciudad del Este, mas preferem morar no lado brasileiro porque alegam que Foz tem mais estrutura e segurança para viver. No entanto, como não têm respaldo legal para ficar no Brasil, acabam em situação irregular.

A condição do imigrante ilegal é complicada. Ele não tem documentos, não pode ter bens em seu nome, não pode viajar para seu país porque caso queira retornar ao Brasil é barrado e se ficar doente corre risco de ser reconhecido em um hospital. Mesmo diante da difícil situação, alguns estrangeiros permanecem na ilegalidade porque dizem não ter condições de cumprir as exigências para obter o visto permanente.

A maior parte dos que conseguem o visto de permanência se enquadra em alguns dos requisitos da legislação brasileira, ou seja, casa-se com brasileira ou tem filhos no Brasil, mesmo que o pai ou a mãe sejam estrangeiros. Mas alguns insistem em burlar a lei. A PF já flagrou diversos casos de casamentos ilegais. Nessa situação, a brasileira aceita casar-se com o estrangeiro em troca de dinheiro e residência para morar. Por meio de diligências, os policiais constatam que o casamento é apenas de fachada. Nesse caso, tanto o estrangeiro quanto a brasileira respondem inquérito policial.

Outra condição comum é do golpe do filho, segundo a PF. Mãe solteira, a brasileira aceita que um estrangeiro assuma a paternidade do filho, mesmo que ele não seja o verdadeiro pai, em troca de dinheiro. Ao investigar a situação, a polícia descobre que o suposto pai não presta assistência ao filho, o que configura crime.

A PF recomenda aos estrangeiros ilegais que procurem regularizar a situação mesmo que sejam multados, porque o valor será inferior ao cobrado caso eles acabem sendo surpreendidos em uma blitz ou na fiscalização fronteiriça. Caso seja flagrado pela PF, um estrangeiro clandestino recebe multa que varia de R$ 165,55 a R$ 827,75, conforme o caso.