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Tudo programado, diz Gomes
As sete universidades estaduais do Paraná não poderão desenvolver novos projetos até dezembro deste ano e ainda podem sofrer dificuldades para a compra de insumos para o início do próximo ano letivo. Um decreto publicado em junho pelo governo do estado proíbe a realização de procedimentos licitatórios até o fim do ano, bem como a celebração de novos contratos e aditivos custeados com recursos do governo.
A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), por exemplo, chegou a publicar um ofício avisando que a instituição terá de reduzir as despesas. O documento orienta aos profissionais da universidade para que não sejam praticados quaisquer atos de administração que gerem despesas públicas.
A explicação do governo é que a medida visa atender à Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de não deixar eventuais contas em aberto para a próxima gestão. Não podemos contratar algo sem garantia financeira, já que a gestão está em fase final. Tudo está programado e não irá afetar as universidades", afirma o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes.
Risco às pesquisas
A primeira vice-presidente da Regional Sul do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Maria Sueli Soares, afirma que geralmente as instituições já enfrentam dificuldades financeiras e o decreto compromete ainda mais novas pesquisas e também a compra de equipamentos durante esse período. "A gente já tem dificuldades para conseguir verbas para pesquisas. O cobertor é curto. Todo e qualquer corte é muito sentido nas universidades", ressalta.
O decreto do governo do estado abre exceção para a compra de equipamentos e suprimentos apenas para a área de Saúde e também para os contratos relativos à manutenção de bens públicos, como energia, água, telefonia, vigilância e conservação. Não especifica nenhuma exceção para o setor de Educação.
Assim, em uma eventual compra que não está programada, as instituições precisam enviar um pedido e aguardar a análise da Secretaria Estadual da Fazenda, que verificará as condições do caixa do governo para autorizar a aquisição.
Contas a pagar
O secretário João Carlos Gomes ressalta que os projetos que já estavam planejados terão suas verbas garantidas. "Caso surjam novos [projetos] ou algum imprevisto, é necessária a autorização da Fazenda", reforça.
Todavia, caso a Fazenda não autorize, as eventuais compras só poderão ser realizadas com o orçamento próprio de cada universidade, que em grande parte é oriundo das taxas dos vestibulares ou de provas elaboradas para concursos públicos de outros órgãos.
Ele comenta ainda que os insumos para o próximo ano letivo já deveriam ter sido licitados. "Grande parte das instituições, geralmente, realiza licitações durante o primeiro semestre para garantir insumos, como material de laboratório ou alimentos para o Restaurante Universitário", diz.
Segundo ele, é natural que as instituições procurem reduzir as despesas. "A diminuição de gastos faz parte do serviço público", afirma o secretário.
Reitor da UEPG diz que "não terá problemas"
O reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Luciano Vargas, afirma que o documento elaborado pela própria universidade determinando a redução de gastos públicos foi idealizado com o objetivo de "manter a instituição funcionando". No entanto, ele não acredita que a proibição de novas contratações trará prejuízos significativos à universidade. "Dá um impacto maior à medida que não conseguiremos, a partir de agora, novas licitações para 2015", afirma.
Apesar disso, ele salienta que essa medida é normal. "Isso afeta apenas despesas novas e não as que já estão programadas. Para as que já estão programadas desde o começo do ano, teremos recursos garantidos. Sabendo que isso deveria acontecer, procuramos prever as necessidades de forma antecipada", ressalta.
Outras verbas
As universidades públicas do Paraná vão receber quase de R$ 5,5 milhões para aquisição de equipamentos destinados à melhoria da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica de programas de pós-graduação das instituições. Os repasses foram realizados pelo governo federal, através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação. A Universidade Estadual de Londrina (UEL) e a Universidade Estadual de Maringá são as que receberão maior repasse, com cerca de R$ 1,5 milhão cada uma.
Fundo Paraná
A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) repassou até o início de julho 60% do total das verbas do Fundo Paraná para apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico do estado, com o financiamento de programas e projetos de pesquisas. Dessa forma, as seis universidades já receberam, juntas, perto de R$ 23 milhões. "Esse valor já foi garantido para as instituições e o restante será repassado até o fim do ano", afirma o secretário João Carlos Gomes.
