UEPG publicou ofício comunicando aos funcionários que a instituição terá de reduzir as despesas| Foto: Josué Teixeira/ Gazeta do Povo

Na UEL, foco é garantir o básico para funcionar

Marcelo Frazão, do Jornal de Londrina

Apesar do decreto que dificulta novos projetos neste ano, a maior preocupação continua sendo o pagamento de despesas como água, luz, telefone e salários dos funcionários na Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Ontem, em Curitiba, durante uma reunião com representantes de todas as universidades do Paraná, a reitora Berenice Jordão foi informada de que deverá negociar com a Secretaria Estadual de Fazenda cada despesa da UEL. "O governo anunciou que vai avaliar individualmente cada caso para liberar recursos", afirmou.

Segundo ela, o quadro de falta de dinheiro pode afetar mais diretamente algumas bolsas de estudantes pagos com recursos do governo e da própria universidade. "O fato é que a situação não está nada fácil."

Sem restrições

Para o pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da UEL, Amauri Alfieri, os projetos em andamento não devem sofrer cortes e restrições de forma direta.

A principal razão é que os orçamentos de pesquisa estão garantidos, em grande parte, por fundos federais como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

Recursos

No âmbito estadual e em relação a novos projetos, a expectativa é de que a Fundação Araucária, principal fonte de dinheiro para as universidades, esteja contornando a crise com a abertura, na semana passada, de 12 editais para financiar iniciativas científicas em todo o estado. Um alento.

Financiamento

"Os editais para inscrever propostas eram esperados desde março. A comunidade científica já tinha dúvidas se eles realmente viriam, mas estão aí", afirma Alfieri.

Entre os 12 editais abertos pela Fundação Araucária, há a possibilidade de financiar eventos técnico-científicos, equipamentos e contratações de apoio para pesquisas e bolsas.

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Obrigação

Lei veda dívidas para o novo governo, mas crise vem desde o ano passado

A Lei de Responsabilidade Fiscal, na qual foi embasado o decreto do governo do estado, afirma que é vedado ao titular de Poder Executivo, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para esse efeito.

Em junho, a Gazeta do Povo publicou uma reportagem mostrando que as dificuldades de caixa que o governo do Paraná enfrenta desde o ano passado têm impactado diretamente no sistema estadual de Ciência & Tecnologia. Pesquisadores relataram atrasos no pagamento de bolsas por parte da Fundação Araucária. Apesar disso, o governo nega que o decreto publicado em junho tenha relação com as dificuldades financeiras do estado.

Tudo programado, diz Gomes

As sete universidades estaduais do Paraná não poderão desenvolver novos projetos até dezembro deste ano e ainda podem sofrer dificuldades para a compra de insumos para o início do próximo ano letivo. Um decreto publicado em junho pelo governo do estado proíbe a realização de procedimentos licitatórios até o fim do ano, bem como a celebração de novos contratos e aditivos custeados com recursos do governo.

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A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), por exemplo, chegou a publicar um ofício avisando que a instituição terá de reduzir as despesas. O documento orienta aos profissionais da universidade para que não sejam praticados quaisquer atos de administração que gerem despesas públicas.

A explicação do governo é que a medida visa atender à Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de não deixar eventuais contas em aberto para a próxima gestão. Não podemos contratar algo sem garantia financeira, já que a gestão está em fase final. Tudo está programado e não irá afetar as universidades", afirma o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes.

Risco às pesquisas

A primeira vice-presidente da Regional Sul do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Maria Sueli Soares, afirma que geralmente as instituições já enfrentam dificuldades financeiras e o decreto compromete ainda mais novas pesquisas e também a compra de equipamentos durante esse período. "A gente já tem dificuldades para conseguir verbas para pesquisas. O cobertor é curto. Todo e qualquer corte é muito sentido nas universidades", ressalta.

O decreto do governo do estado abre exceção para a compra de equipamentos e suprimentos apenas para a área de Saúde e também para os contratos relativos à manutenção de bens públicos, como energia, água, telefonia, vigilância e conservação. Não especifica nenhuma exceção para o setor de Educação.

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Assim, em uma eventual compra que não está programada, as instituições precisam enviar um pedido e aguardar a análise da Secretaria Estadual da Fazenda, que verificará as condições do caixa do governo para autorizar a aquisição.

Contas a pagar

O secretário João Carlos Gomes ressalta que os projetos que já estavam planejados terão suas verbas garantidas. "Caso surjam novos [projetos] ou algum imprevisto, é necessária a autorização da Fazenda", reforça.

Todavia, caso a Fazenda não autorize, as eventuais compras só poderão ser realizadas com o orçamento próprio de cada universidade, que em grande parte é oriundo das taxas dos vestibulares ou de provas elaboradas para concursos públicos de outros órgãos.

Ele comenta ainda que os insumos para o próximo ano letivo já deveriam ter sido licitados. "Grande parte das instituições, geralmente, realiza licitações durante o primeiro semestre para garantir insumos, como material de laboratório ou alimentos para o Restaurante Universitário", diz.

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Segundo ele, é natural que as instituições procurem reduzir as despesas. "A diminuição de gastos faz parte do serviço público", afirma o secretário.

Reitor da UEPG diz que "não terá problemas"

O reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Luciano Vargas, afirma que o documento elaborado pela própria universidade determinando a redução de gastos públicos foi idealizado com o objetivo de "manter a instituição funcionando". No entanto, ele não acredita que a proibição de novas contratações trará prejuízos significativos à universidade. "Dá um impacto maior à medida que não conseguiremos, a partir de agora, novas licitações para 2015", afirma.

Apesar disso, ele salienta que essa medida é normal. "Isso afeta apenas despesas novas e não as que já estão programadas. Para as que já estão programadas desde o começo do ano, teremos recursos garantidos. Sabendo que isso deveria acontecer, procuramos prever as necessidades de forma antecipada", ressalta.

Outras verbas

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As universidades públicas do Paraná vão receber quase de R$ 5,5 milhões para aquisição de equipamentos destinados à melhoria da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica de programas de pós-graduação das instituições. Os repasses foram realizados pelo governo federal, através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação. A Universidade Estadual de Londrina (UEL) e a Universidade Estadual de Maringá são as que receberão maior repasse, com cerca de R$ 1,5 milhão cada uma.

Fundo Paraná

A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) repassou até o início de julho 60% do total das verbas do Fundo Paraná para apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico do estado, com o financiamento de programas e projetos de pesquisas. Dessa forma, as seis universidades já receberam, juntas, perto de R$ 23 milhões. "Esse valor já foi garantido para as instituições e o restante será repassado até o fim do ano", afirma o secretário João Carlos Gomes.