Após reunião com os secretários de Segurança Pública Fernando Grella (São Paulo) e José Maria Beltrame (Rio), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem que o governo estuda a criação de um "pronto atendimento judicial" para penalizar as situações de violência e depredação nas manifestações.
"O pronto atendimento judicial ocorreria nas situações que se caracterizarem como abusivos ao longo das manifestações para que as pessoas tenham seus direitos atendidos ou o próprio Estado, ao ver situações de ilegalidade, possa atuar sem perder uma agilidade necessária", afirmou Cardozo.
Flavio Sirangelo, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficou responsável por apresentar uma proposta, no próximo dia 25, sobre como funcionaria o "pronto atendimento judicial" nos protestos em princípio nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. "São situações itinerantes. O que queremos é justiça rápida, um pronto atendimento judicial, mas a maneira ainda será discutida", afirmou Cardozo. Também foi proposta a criação de "um fórum de diálogos sociais" para que cidadãos possam denunciar situações de violência.
Durante a reunião foi formado também um comitê executivo para dar operacionalidade a todas essas propostas. O comitê terá integrantes do Ministério da Justiça, do CNJ, do Conselho Nacional do Ministério Público, além das secretarias de Segurança do Rio e São Paulo.
Cardozo informou ainda que foi aberto um prazo para encaminhamento de propostas de mudanças legislativas para coibir a violência nas manifestações.
