Governo propõe prorrogar o SAS

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O governo do Paraná quer prorrogar o atual contrato do Sistema de Assistência à Saúde (SAS) em Curitiba a partir da próxima semana, quando expira o acordo com a Fundação de Estudos das Doenças do Fígado (Funef), mantenedora em Curitiba dos hospitais São Vicente e Santa Izabel. A Secretaria de Estado de Admi­nistração e Previdência (Seap), responsável pelo serviço, ofereceu à Funef uma extensão emergencial do contrato por mais 180 dias. Mas, caso a instituição de saúde recuse a proposta, ainda não foi elaborada uma alternativa para garantir o atendimento.O SAS é o plano de saúde é dos servidores estaduais e atende a um total de 424 mil pessoas em todo o Paraná, entre titulares e dependentes. O orçamento é de R$ 100 milhões anuais. Em Curitiba, a Funef foi a empresa contratada para oferecer os serviços médicos, após licitação realizada em 2009 e que estabelecia um contrato válido por dois anos. A aposta da Secretaria de Pre­­vidência é de que a Funef aceite a prorrogação. Segundo a assessoria de imprensa da instituição , a Funef tem interesse na continuidade do convênio. A diretoria da fundação estava reunida ontem à noite, avaliando a proposta, e deve comunicar hoje a de­­cisão à Secretaria de Previdência.

Mudanças

Paralelamente, porém, o governo estadual e representantes sindicais dos servidores públicos discutem mudanças no modelo como o SAS é gerido, a serem implementadas no médio prazo. O professor Idemar Vanderlei Beki, coordenador da comissão de saúde do Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Estaduais do Paraná (FES) e secretário de saúde e previdência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP Sindicato), informa que as entidades fizeram reuniões com a Secretaria de Previdência, nas quais foi discutida a adoção de um modelo alternativo para a cobertura de saúde dos servidores estaduais.

A principal reivindicação da categoria, segundo Beki, é a descentralização do sistema: ao invés de firmar convênio com um único hospital por região, o governo estadual passa a oferecer atendimento em toda a rede pública de saúde, remunerando as instituições a cada atendimento realizado. Atualmente, é aberta uma licitação para contratar um hospital por região do estado, que passa a receber uma quantia fixa do governo, independentemente do volume de atendimentos.

O modelo proposto pelos servidores é semelhante ao SUS. "O Departamento de Atendimento à Saúde [vinculado à Secretaria de Previdência] nos colocou que existe o objetivo de mudar o sistema. As reuniões foram positivas, mas o governo estadual ainda não nos apresentou uma proposta", revela Beki. Segundo ele, o governo estadual estipulou um prazo de 120 dias para a apresentação do projeto.

O representante sindical afirma receber muitas reclamações dos usuários do SAS. "Quanto mais complexo é o atendimento, maior é a demora. E em algumas regiões, a gente tem falta de especialistas. Como falta para o SUS [Sistema Único de Saúde], acaba faltando para o SAS também", relaciona.

A Secretaria de Previdência, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que há discussões internas sobre um novo formato para a gestão do SAS. Porém, a secretaria optou por não adiantar detalhes antes da formalização do texto. "[As mudanças] serão levadas à discussão aberta com os servidores estaduais. Posteriormente, as propostas serão submetidas à decisão final do governador Beto Richa com relação ao novo modelo", garante, em nota, o órgão.