Governo quer comprar 3 milhões de litros de repelente para distribuir a grávidas

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O governo federal planeja comprar 3 milhões de litros de repelentes para distribuir a grávidas, o que corresponde a 15 milhões de recipientes de 200 mL do produto. A estimativa de distribuição desenhada em documento do Ministério da Saúde indica que a Bahia poderá receber a quantidade maior de repelente: 329.040 litros. Em seguida, vêm São Paulo (278.838), Pará (236.112), Maranhão (231.858), Pernambuco (224.820) e Ceará (204.912). A previsão para o Rio de Janeiro é de 159.780 litros. O fornecimento do produto faz parte das ações de combate à microcefalia relacionada ao zika vírus, transmitido pelo Aedes aegypti.

Os repelentes, destinados a gestantes atendidas pelo programa Bolsa Família, terão proteção de no mínimo 4 horas e poderão ser em forma de gel, loção, aerossol ou spray. Devem ser apresentados em embalagens de 100 mL ou 200 mL, que deverão conter a expressão: “Venda proibida ao comércio”. As exigências estão no termo de referência que será discutido na próxima semana, em Brasília, com as empresas fabricantes do produto, ocasião em que elas poderão apresentar propostas. Em virtude da situação de emergência, a compra será feita com dispensa de licitação.

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O fornecimento deverá ser feito em duas vezes, conforme o termo de referência. Até 30 dias após a assinatura do contrato, a primeira remessa, de 1,8 milhão de litros de repelente, deverá ter sido entregue. O prazo para a segunda, de 1,1 milhão de litros, termina em 90 dias depois de fechado o negócio. Os repelentes deverão ser deixados nas centrais de abastecimento farmacêutico de cada unidade da federação, conforme indicação do Ministério da Saúde. A quantidade para cada um se baseou em dados compartilhados pelo Ministério do Desenvolvimento Social sobre grávidas do Bolsa Família.

O custo estimado da compra de repelentes é de R$ 300 milhões, conforme informou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, na semana passada, com previsão de atender 400 mil grávidas. Esses números não constam do termo de referência do Ministério da Saúde para compra dos produtos, mas são mantidos pela pasta, segundo a assessoria de imprensa, que ressalta se tratarem de uma estimativa. Até porque, na reunião de segunda-feira, com os fabricantes de repelentes, é que o governo terá uma visão mais apurada de como poderá se dar essa compra.

Os produtores de repelentes vem pressionando o governo a diminuir ou mesmo isentar os impostos que incidem sobre os compostos ativos de repelentes, principalmente a icaradina, que é o princípio mais usado. São ingredientes importados, que têm sofrido impacto da alta do dólar, argumentam as empresas. O Ministério da Fazenda estuda a forma de desoneração possível, que beneficiará outros setores que também utilizam as matérias-primas, como o de fabricantes de inseticidas.

A promessa de entrega de repelentes para grávidas é de dezembro passado. Na tentativa de conter o avanço da microcefalia relacionada ao zika, o ministro da Saúde anunciou que o governo iria fornecer o produto a gestantes, com o apoio do laboratório do Exército que produz repelentes. No entanto, o repelente militar não tem registro na Anvisa. O fato levou o governo a recuar da estratégia, sob o pretexto de que o Exército não seria capaz de atender a uma demanda elevada. O jeito foi limitar o fornecimento a gestantes do Bolsa Família, com a produção dos laboratórios privados.