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Transporte

Governo quer estatal para construção de trem-bala entre São Paulo e Rio

O governo prepara um projeto de lei para a criação de uma estatal que ficará responsável por supervisionar a construção do trem de alta velocidade que ligará os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. De acordo com o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o projeto de lei passa pelos últimos ajustes e deve ser enviado ao Congresso Nacional nos próximos meses. "Será uma empresa focada em engenharia e tecnologia, muito enxuta e com profissionais de altíssimo gabarito", afirmou. A estatal será subordinada ao Ministério dos Transportes e ficará responsável por coordenar o processo de transferência de tecnologia, um dos requisitos para as empresas participarem do leilão.

Até o dia 15 de agosto, o governo espera ter concluído a elaboração das condições contratuais e do edital para a construção do trem. No processo, serão observados a melhor técnica e o melhor preço. O Tribunal de Contas da União (TCU) receberá os estudos para análise no mesmo período.

Propostas

A publicação do edital de licitação está prevista para meados de setembro deste ano e, em dezembro, os licitantes deverão fazer as propostas. Um estudo sobre o projeto do trem-bala, que deverá ficar pronto para a Copa do Mundo de 2014, está disponível no site TAV Brasil. A expectativa do governo é que a concessão seja contratada até meados do ano que vem e que a construção tenha início logo em seguida, permitindo a participação de empresas nacionais e internacionais na obra.

Empresas e os governos de países como Japão, Coreia do Sul, Alemanha, França, Itália e Espanha já demonstraram interesse em participar da licitação. O tempo máximo que o consórcio vencedor deve prever para a viagem entre o Rio e São Paulo é de 1h42 em trem de alta tecnologia, com segurança e eficiência. O consórcio que vencer a concorrência terá de fazer transferência de tecnologia para o governo brasileiro.

O custo estimado da obra é R$ 34,62 bilhões – cerca de 70% deverão ser gastos com as obras civis. As desapropriações serão conduzidas pelo governo federal, e não pelo consórcio vencedor. Nesse caso, o custo previsto é de R$ 3,9 bilhões, pois nas áreas mais densamente povoadas serão construídos túneis para a passagem do trem. A aquisição dos sistemas e equipamentos representará R$ 3,409 bilhões e os trens, R$ 2,739 bilhões.

Desapropriações

Segundo o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Sérgio Oliveira Passos, desde o início ficou claro que o processo de desapropriação teria de ser conduzido pelo governo. "O governo vai editar os decretos e tem capacidade de articulação para implementação das medidas", afirmou Passos.

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