Governo quer rever multa para poluidores

O governo federal estuda elevar a multa para empresas envolvidas em desastres ambientais. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o tema será discutido a partir da definição de critérios para as punições. Atualmente, o teto é de R$ 50 milhões.

Junto a isso, o ministério corre para concluir, em setembro, o Plano Nacional de Contingência contra Vazamentos de Petróleo.

O texto deverá ser inspirado nas medidas que estão sendo empreendidas no desastre no Golfo do México, nos Estados Unidos. A ação emergencial para casos extremos envolverá vários órgãos de forma "unificada’’, frisou a ministra. O parâmetro para acionar o plano ainda será definido.

Na próxima semana, haverá em Brasília reunião interministerial para discussão do esboço do plano de contingência, que já vinha sendo debatido pelo ministério com um grupo de trabalho composto por técnicos do Ibama, Marinha, além de representantes de empresas, estados e outras autarquias. "Queremos saber se o acidente do Golfo foi um ponto fora da curva ou se poderíamos evitar isso, de que maneira, e se estamos preparados para isso ou como nos prepararmos", disse a ministra, destacando que os estudos para um plano de contingência já vinham sendo feitos desde 2001, mas foram agora acelerados.

Segundo ela, o Brasil tem legislação bastante semelhante aos Estados Unidos e muito pouco deveria ser mudado nesse sentido. Indagada sobre considerar como modelo a legislação americana nesse segmento, a ministra disse que "não se trata de uma comparação entre países". "Fiquei muito bem impressionada com a capacidade americana de responder ao acidente. Os Estados Unidos estão lidando com um acidente sem parâmetros na história mundial e estamos avaliando sua capacidade de resposta. Dentro da magnitude, a resposta foi muito rápida", disse, completando que não tem condições de avaliar como o Brasil responderia num evento de tamanha proporção.

A ministra lembrou que, a exemplo dos Estados Unidos, o Brasil está despreparado para uma série de ações que precisam ser adotadas muito rapidamente, como a autorização para importação de equipamentos ou mobilização de pessoal.