O governo federal reconheceu hoje situação de emergência por procedimento sumário em 124 municípios do Rio Grande do Sul, como Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, São Borja e Uruguaiana. Para outros dois municípios gaúchos (Barra do Guarita e Iraí), foi reconhecida situação de calamidade pública. Essas decisões estão presentes em portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional, publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).
O reconhecimento oficial da situação de emergência ou de calamidade pública nessas localidades levou em consideração "os altos índices pluviométricos que ocasionaram eventos adversos no período de 22 de junho a 06 de julho de 2014". As portarias citam que esses municípios gaúchos sofreram com enxurradas, alagamentos, inundações e chuvas intensas.
Conforme o Ministério da Integração Nacional, situação de emergência é uma situação anormal, decretada em razão de desastre que, embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do Estado atingido, requer auxílio complementar do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.
Calamidade pública, pelo critério oficial, é uma situação anormal, decretada em razão de desastre, que em razão da magnitude dos danos, requer auxílio direto e imediato do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.
