Governo recua e confirma obrigatoriedade de ABS e airbag em carros novos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira, 17, que o governo vai manter o cronograma que prevê a obrigatoriedade de fabricação de 100% dos veículos nacionais, a partir de 2014, com airbag e freios ABS como itens obrigatórios.

O ministro esteve reunido nesta terça com montadoras e sindicatos. Também foram discutidas outras questões, como o problema de exportações para a Argentina, perspectivas para 2014 recomposição das alíquotas de IPI e preocupação com emprego nessa indústria, principalmente nas autopeças.

Primeiro, o ministro afirmou que não deve ser adiada a introdução dos itens de segurança. Em seguida, confirmou que o calendário para implantação dos itens de segurança não muda. "Não vamos modificar o calendário do Contran, 100% dos automóveis terão de ter ABS e airbag."

Mantega disse ainda que as empresas vão se comprometer a absorver os trabalhadores que podem ser demitidos por conta da mudança. "Vão promover absorção de trabalhadores dentro da própria fábrica ou mesmo outras fábricas se comprometeram a ajudar, minimizando o problema maior, que fica nas autopeças."

Kombi pode ter exceção sobre itens de segurança

Mantega também afirmou que a produção da Kombi pode ganhar uma sobrevida de até três anos. O veículo deve ser a única exceção na regra que prevê a partir de 2014 a obrigatoriedade de instalação de ABS e airbags como itens de fábrica em todos os automóveis.

"É um produto que não tem concorrente e não tem como se adaptar. Este é o maior problema que identificamos porque a Kombi será extinta e é onde haverá mais demissões. Vai ser estudado, não há decisão, podemos criar uma excepcionalidade", afirmou. Segundo Mantega, até o momento, todas as empresas concorrentes concordaram com essa exceção, mas a decisão ficará para a próxima semana.

No encontro desta terça com representantes do setor automotivo, o ministro afirmou que também se discutiu a possibilidade de se facilitar entrada de carros elétricos no País. "Mas temos ainda de estudar isso. Não há nenhuma decisão."

Rastreabilidade x desemprego

O ministro afirmou que a questão da "rastreabilidade" de autopeças, prevista no programa Inovar-Auto, irá minimizar o problema do desemprego nesse setor. "Isso vai aumentar a produção nacional e haverá compensação pela desativação de linhas antigas", afirmou.

Outra medida pode ser a redução de imposto de importação, temporariamente, para peças que não tenham similar nacional. Segundo o ministro, essas e outras questões serão estudadas e será apresentado um conjunto de soluções na próxima segunda-feira, 23, quando haverá nova reunião entre governo e representantes do setor.

Em relação à recomposição das alíquotas de IPI, Mantega afirmou que o governo não voltará atrás e que o imposto vai subir mesmo pois essa não é uma solução para o setor. Também foi formado um grupo de trabalho entre governo e setor privado para discutir a questão das exportações para a Argentina e medidas para que a indústria automobilística possa manter sua competitividade no próximo ano.

"No ano em curso, tivemos bom desempenho da produção, que vai crescer sobre 2012, mas temos de assegurar que, em 2014, a produção seja maior que em 2013. Para isso, precisamos exportar. O câmbio vai estar mais favorável, mas temos de continuar aumentando competitividade da indústria brasileira."