Governo reforma 40 escolas, mas barreiras ainda persistem

Ponta Grossa – dos 1,3 milhão de alunos matriculados na rede pública estadual do Paraná, 84 mil têm algum tipo de deficiência. Para atendê-los melhor, a Secretaria de Estado da Educação irá reformar 40 escolas. O número, porém, é baixo, considerando-se que há no Paraná 2.104 colégios estaduais.

Com isso, estudantes como Jean Sidnei Betin, 19 anos, que usa cadeira de rodas, continuarão tendo dificuldades de acesso. O rapaz precisa da ajuda de quatro amigos para chegar ao pátio e à cantina do Colégio Estadual João Ricardo Borell du Vernay, em Ponta Grossa, onde estuda. A escola não está entre as que serão adaptadas pelo governo.

"Dificuldade existe, mas todo mundo ajuda", explica. Não há nenhuma rampa no colégio, que tem quase 2 mil alunos. Jean também encontra dificuldades para chegar à escola, mesmo morando a três quadras do colégio. Ele precisa sair de casa 35 minutos antes do início das aulas, para pegar uma van particular – o serviço é oferecido por poucos motoristas na cidade.

A reforma nas 40 escolas será feita por meio de um financiamento obtido no Ministério da Educação (MEC). Das escolas que serão adaptadas no Paraná, apenas o Colégio Estadual Meneleu de Almeida Torres fica em Ponta Grossa. Curiosamente, a escola não tem nenhum aluno cadeirante entre os quatro portadores de deficiência. O pedido de verbas ao MEC ocorreu em 2005 e foi baseado em escolas que atendiam estudantes com deficiências na época. Betin foi matriculado neste ano no Borell. "É uma pena", afirma a mãe, Geni de Fátima de Melo Butin.

Lei

A mãe de Jean não teria o que lamentar se a Lei da Acessibilidade, como ficou conhecido o Decreto-Lei 5.296, de 2004, fosse respeitada. Todos os prédios públicos, inclusive as construções antigas, teriam que ser adaptadas até o último dia 3 de junho no Brasil. Mas a fiscalização ainda é inexistente. Na rede estadual de ensino do Paraná, conforme a chefe do Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional, Angelina Mattar Matiskei, a lei trouxe uma nova postura. Um ano antes da aprovação do decreto-lei, em 2003, segundo ela, o governo estadual determinou que todas as escolas novas fossem adaptadas. Após a adaptação dessas 40 escolas que fazem parte do lote financiado pelo MEC, há pedido para reformar mais 120.

Inicialmente, o governo federal vai repassar R$ 237,6 mil à Secretaria de Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para implantar obras como a construção de rampas e banheiros adaptados, além de alargamento de corredores e portas para atender principalmente os cadeirantes. O governo estadual vai complementar os recursos. O crédito foi reforçado a partir da publicação da resolução 26, do último dia 15 de junho, que estabeleceu novas orientações para que estados, municípios e organizações não-governamentais obtenham as verbas através do envio de projetos ao FNDE. Os detalhes podem ser consultados no site www.fnde.gov.br e os projetos precisam ser encaminhados até 31 de outubro.

Tardio

De acordo com Angelina Matiskei, a acessibilidade é um tema recente no Brasil. A discussão se tornou mais comum no continente americano a partir da década de 90 e não está restrita aos portadores de deficiência. "Idosos e gestantes também têm dificuldades de locomoção e precisam de projetos adaptados", afirma. Nos países europeus, segundo ela, a luta pelo fim de barreiras arquitetônicas é bem mais antiga. "Com os mutilados das duas grandes guerras começou a se pensar desde cedo em construções adaptadas", diz.

Por aqui, os portadores de deficiência que precisam ter acesso à educação continuam tendo problemas. A cadeirante Francislainy Aparecida da Rosa, que perdeu os movimentos dos membros inferiores ao sofrer um acidente de carro há cinco anos, começou o Ensino Médio, atrelado ao curso de magistério, no Instituto de Educação César Prietto Martinez, em Ponta Grossa, mas desistiu. "Não tinha transporte adaptado e ainda por cima tinha que depender dos meus colegas para descer as escadas e ir ao pátio nas aulas de Educação Física", explica. Hoje, ela faz supletivo na associação de portadores de deficiência que freqüenta, mas reconhece que a qualidade de ensino é inferior. "O supletivo é o resumo do resumo. O atraso é muito grande e você acaba ficando para trás na hora de disputar um vestibular", completa.

A universitária Karine Rodrigues de Oliveira, que cursa o terceiro ano de Letras na UEPG, diz que sempre contou com a compreensão de colegas e das direções das escolas por onde passou. "Tinha degrau no portão da escola do Ensino Médio, mas foi feita uma rampa depois que eu me matriculei", afirma.