À medida que governos estaduais e municipais estabeleceram medidas restritivas de deslocamento na tentativa de conter a pandemia do novo coronavírus, o número de denúncias de violação de direitos humanos aumentou significativamente no país. É o que revela um levantamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgado nesta quinta-feira (26).
Em 14 de março, quando o Brasil registrou 121 casos de coronavírus e após os primeiros anúncios de restrição, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) recebeu apenas 5 denúncias de violação de direitos humanos. Dez dias depois, em 24 de março, o número chegou a 236; o pico de queixas ocorreu no dia 23: 406. De 14 a 24 de março, foram registradas 1,3 mil denúncias dessa natureza. Veja o gráfico abaixo:
Entre as principais queixas de violação estão a exposição de risco à saúde, sobretudo no ambiente de trabalho, seguida de maus tratos e escassez de recursos para sustento familiar devido à restrição de deslocamento e acesso a espaços públicos e privados.
Ainda de acordo com o MMFDH, as violações teriam ocorrido, principalmente, contra pessoas socialmente vulneráveis, como trabalhadores informais, e pessoas em unidades prisionais. Também há denúncias de violação de direitos humanos contra idosos, crianças ou adolescentes, e contra a mulher. Observe, no gráfico, as principais queixas:
Apenas São Paulo, onde há o maior número de casos registrados de coronavírus (862 até a manhã do dia 26 de março), foram registradas 360 denúncias de violação de direitos humanos. Do Rio de Janeiro, que já contabiliza 370 infectados pelo vírus, partiram 236 queixas. Minas Gerais, Santa Catarina e o Paraná registraram 151, 106 e 31 denúncias cada, respectivamente. O índice de reclamações, como nota o órgão, converge com a incidência de infectados nas regiões.
Observe, abaixo, o número de queixas por região:
Na última quarta-feira (25), o governo estendeu o canal de denúncias a brasileiros que residem em outros 50 países. "Temos que nos preocupar com essas pessoas. Elas não estão no Brasil, mas são brasileiros e nós temos olhos para eles", afirmou a ministra da pasta, Damares Alves.
Denúncias
Os canais de atendimento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) funcionam 24 horas por dia, de forma gratuita. Caso precise realizar uma denúncia em território brasileiro, basta ligar para o Disque 100. Para brasileiros no exterior, o canal de denúncias é o 180.
Em breve, a pasta deve divulgar um aplicativo e um site por meio dos quais poderão ser registradas as denúncias.
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