Governo retira MP sobre benefícios a trabalhadores rurais para votar CPMF

Brasília – O governo decidiu retirar ontem a Medida Provisória (MP) que trata da concessão de benefícios a trabalhadores rurais. A MP trancava a pauta de votações da Câmara. A idéia era limpar a pauta da Casa para votar o último turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a cobrança da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2011. O vice-líder do governo na Câmara, Berto Albuquerque (PSB-RS), afirmou que não haverá prejuízo ao trabalhador rural autônomo porque um projeto de lei ou uma nova medida provisória tratará dessa questão.

A decisão foi tomada na tarde de ontem durante reunião de líderes da base aliada conduzida pelo líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE). O objetivo deles era concluir a votação do segundo turno da PEC até as 4 h da manhã de hoje – o que evitaria atrasos no cronograma definido pelos governistas. A sessão foi aberta em torno das 19h30 de ontem, mas não havia acabado até o fechamento desta edição.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que seu partido votaria unido em favor da aprovação da PEC. "A cada votação damos mais votos ao governo. O governo tem sido correto com o PMDB e com o país", disse ele.

A previsão era que as votações se estendessem por cerca de oito horas – como ocorreu no primeiro turno de votação da PEC no mês passado, que foi finalizado por volta das 2h30. Os oposicionistas prometiam manter a obstrução, enquanto os líderes da base aliada estavam otimistas sobre o resultado final em favor do governo.

"Hoje (ontem) só saímos daqui depois de aprovado o segundo turno. Estamos preparados para atravessar a madrugada", afirmou o líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ).