Mobilização
Fiscais da Receita Federal paralisam as atividades em Curitiba
Os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil em Curitiba paralisaram ontem as atividades. Cerca de 200 servidores da categoria, entre ativos e aposentados, realizaram pela manhã um protesto em frente do prédio do Ministério da Fazenda no centro de Curitiba, na Rua Marechal Deodoro. A ação está sendo realizada em todo o Brasil e deve ocorrer novamente hoje. A categoria exige reajuste de 30,19% no salário, criação de indenização de fronteira, periculosidade e insalubridade, além da contratação de novos servidores. A proposta do governo, de 15,8% de reajuste, está sendo votada em assembleias por todo o país e o resultado deverá sair na sexta-feira.
Reação
Dilma exige punição a grevistas e deixa de pagar R$ 20,7 mi a eles
Agência Estado
A presidente Dilma Rousseff exigiu punição exemplar aos grevistas que tenham ultrapassado os limites da legalidade. Irritada com o que considera abusos, especialmente das polícias Federal e Rodoviária Federal, ela cobrou a identificação dos policiais que cometeram irregularidades. Em reação ao movimento, o governo federal cortou o ponto de 11.495 servidores, deixando de pagar R$ 20,7 milhões em salários aos grevistas. A maior parte do corte de ponto aconteceu nas agências reguladoras. Segundo avaliação da cúpula do governo, o movimento grevista vem perdendo força diante da proximidade da data final para os ajustes no Orçamento de 2013, no dia 31 de agosto.
O governador Beto Richa sancionou ontem o Projeto de Lei 419/2012, que concede reajuste de 31,73% nos salários dos professores das instituições estaduais de ensino superior, em três parcelas, até 2015. Agora o texto deve ser encaminhado para a publicação no Diário Oficial.
A medida foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na última terça-feira, por unanimidade. Durante a votação, a base governista usou todas as manobras regimentais possíveis para garantir que o projeto fosse para sanção do governador Beto Richa imediatamente e evitar o alastramento da greve da categoria, iniciada na semana passada.
"Diante da sanção do projeto pelo governador, os sindicatos realizarão assembleias amanhã e na sexta-feira para rever a decisão pela greve tomada nas semanas anteriores", afirmou Denny William da Silva, presidente da Adunicentro, sindicato dos docentes da Unicentro.
No entanto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou ofício nesta terça à Casa Civil questionando se os números são compatíveis com os limites de gastos com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O reajuste, que equipara o piso salarial de um professor universitário ao de um técnico de nível superior das universidades estaduais, será feito em quatro anos, de outubro de 2012 a 2015, em parcelas de 7,14%. Para garantir a aprovação rápida do projeto, a tramitação foi feita em regime de urgência, com aprovações em sequência pela Comissão de Constituição e Justiça e em plenário. Houve dispensa da redação final do texto, possibilitando a sanção pelo governador.
A pressa se justifica porque o governo havia prometido enviar a proposta ao Legislativo até o dia 1.º de maio. No entanto, descumpriu a promessa, alegando que precisava equacionar as contas para não ultrapassar o limite prudencial da LRF. Agora, mesmo com a sanção, o documento pode ser um problema para o Executivo, uma vez que o TC solicitou à Casa Civil os cálculos que embasaram a proposta, para saber se os valores são compatíveis com os limites legais. Para este ano, o impacto mensal da medida nos cofres públicos será de R$ 3 milhões.
Categorias em greve "enfaixam" prédio da UTFPR
Da Redação, com agências
Professores, técnico-administrativos e estudantes em greve da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) "enfaixaram" ontem o câmpus de Curitiba da instituição. O objetivo foi chamar a atenção da sociedade para as reivindicações das categorias.
Os professores da UTFPR estão em greve há mais de três meses e os servidores da instituição desde o dia 11 de junho. Os docentes da UTFPR e da Universidade Federal do Paraná (UFPR) decidiram na última terça-feira, em assembleias sindicais, apoiar o envio de uma contraproposta nacional ao governo que contemple a reformulação do plano de carreira. Enquanto essa segunda iniciativa não for negociada com o governo, os professores garantem que não interromperão a greve. "O mais importante para nós é a reformulação do plano de carreira e não o mero reajuste salarial", explica Maurini de Souza, professora do Departamento de Comunicação da UTFPR.
Técnicos
Apesar de o sindicato nacional dos servidores, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), se manifestar favorável ao fim da greve, os servidores da UTFPR votaram na terça-feira pela rejeição da proposta feita pelo governo, de reajuste de 15,8% até 2015. Já na UFPR e na IFPR, os servidores engrossaram os resultados parciais das assembleias realizadas pelo país nas universidades federais (36 a favor do fim da greve e 14 contra) e devem voltar ao trabalho na segunda. Mas, apesar da recomendação da Fasubra pelo fim da greve, a decisão será tomada nas assembleias estaduais ainda hoje.
Federal
Com o placar de 159 contra 5 e 11 abstenções, os professores da Universidade Federal do Ceará e da Universidade Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira decidiram ontem aceitar a proposta do Ministério da Educação de aumento médio de 15,8% e acabar a greve iniciada em 12 de junho passado. O Conselho Universitário de cada uma das duas universidades vai se reunir para definir o calendário de reposição das aulas e o início do segundo semestre.
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