O Ministério da Saúde ficará encarregado de emitir o registro para estrangeiros integrantes do Mais Médicos, de acordo com proposta aprovada ontem na comissão do Congresso que analisa o projeto de conversão da medida provisória sobre o programa. O texto, que agora segue para o plenário da Câmara dos Deputados, traz ainda uma série de outras vitórias para o governo, que atualmente se vê às voltas com o atraso do programa, provocado, em parte, pela resistência dos Conselhos Regionais de Medicina em conceder o registro provisório para os profissionais estrangeiros.
Se aprovada, a proposta remete ao Ministério da Saúde a atribuição atualmente exercida pelos conselhos regionais de conceder o registro para profissionais estrangeiros atuarem no programa sem validação do diploma. Ou seja, retira a maior dificuldade enfrentada até agora para o início do trabalho dos estrangeiros no Mais Médicos. A autorização terá validade de três anos, renovável por mais um. O texto mantém atribuição dos conselhos regionais de Medicina de fiscalizar a atuação dos profissionais.
O relatório aprovado ontem na comissão mista que analisou a MP, de autoria do deputado Rogério Carvalho (PT), prevê ainda que ao menos 30% da carga horária do internato médico (que faz parte da graduação), seja feito na atenção básica e em serviço de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, não há obrigação de que o atendimento seja prestado em um serviço público, tampouco prevê a necessidade de que parte do aprendizado seja feita em atenção básica.
O texto estabelece ainda que instituições particulares de ensino reembolsem o Sistema Único de Saúde quando seus alunos residentes usarem hospitais ou serviços de assistência públicos.
A proposta prevê que cursos de graduação de Medicina, dentro de dois anos, passarão por avaliações periódicas. Residências também serão submetidas a avaliações específicas.
O texto torna obrigatório o Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade, de dois anos de duração, com algumas exceções.
Outro ponto polêmico incorporado no texto aprovado ontem foi a criação de um Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde. O colegiado, formado pelo governo e representantes de entidades de profissionais de saúde, de educação, de estudantes e de conselhos profissionais, será consultivo e de caráter permanente. Entre as suas atribuições estão criar diretrizes da profissão, critérios para certificação profissional, diretrizes para criação de vagas e curso em nível de graduação e pós-graduação em profissões de saúde.
Cubano desiste e volta para a Espanha
Folhapress
O programa Mais Médicos teve sua primeira baixa internacional com a volta para a Espanha do cubano Bladimir Quintan Remedios, 49. Ele vivia em Madri desde 1996, quando desertou de Cuba, durante uma viagem de turismo à Europa.
O profissional, que disse ter 26 anos de experiência em medicina da família, começaria a trabalhar no Recife nesta semana.
Segundo o Ministério da Saúde, Quintan explicou via e-mail que estava deixando o programa por questões familiares.
De acordo com a pasta, ele informou que estava com saudades de seus parentes e que a logística para trazer cinco pessoas era complicada.
No início do programa, o governo informou que bancaria a vinda de somente dois familiares de cada estrangeiro.
O Ministério da Saúde informou também que Quintan havia aceitado uma proposta de trabalho na Espanha e teria de se apresentar imediatamente.
Ainda de acordo com o ministério, o médico devolveu R$ 10 mil que havia recebido de ajuda de custo para se instalar e ficou com outros R$ 10 mil da bolsa a que tinha direito pelo mês que ficou no Brasil para um treinamento em Vitória de Santo Antão, na zona da mata de Pernambuco.
Quintan foi um dos três primeiros médicos estrangeiros a chegar a Pernambuco, em 23 de agosto.
À época, disse que se inscreveu no programa empolgado com a atitude do governo brasileiro de oferecer mais médicos à população e citou também a crise econômica internacional.
No primeiro dia de treinamento, disse ter reprovado a comida do quartel em que ficou alojado. "A comida é fatal", afirmou o médico.
